Paulo aciona Maia. Plano Mansueto é engavetado

Wolney sobre o PL 149/ 2019: "Hoje, é pão, amanhã é fome!"

Rodrigo Maia e Paulo Camara - Foto: Divulgação

Na manhã de ontem, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, chegou a encaminhar uma lista de sugestões para a bancada federal do Estado. Originalmente, o Plano Mansueto, que seria votado ontem, era a menina dos olhos dos governadores, mas uma mobilização dos deputados, nos 45 minutos do 2º tempo, acabou alertando para o outro lado da moeda. Um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, Wolney Queiroz, se referiu ao PL 149/ 2019 da seguinte forma: "Hoje, é pão, amanhã é fome!".

Em um aúdio encaminhado no grupo de WhatsApp da bancada, o líder do PDT acendeu o sinal amarelo, afirmando que a Câmara Federal havia "caído numa armadilha". Foi aí que ele entrou em contato com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que, por sua vez, telefonou para o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O socialista argumentou que a Covid-19 impõe uma necessidade de ajuda aos Estados no curto prazo, no que o Plano Mansueto não atende, tendo, assim, perdido sua prioridade no momento. O democrata, que também foi procurado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, acenou positivamente. Resultado: o Plano Mansueto, que tinha previsão de ser votado ontem, terminou engavetado Ainda na manhã de ontem, Wolney, junto com líderes do PCdoB e do PSB, teve reunião por mais de duas horas com o relator, deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). O pedetista alega que o "socorro aos estados tem que acontecer independente de Plano Mansueto". Cita países como os Estados Unidos para dizer que o suporte em relação ao enfrentamendo da Covid-19 tem se dado, nesses locais, independente de contrapartidas. O PL 149/ 2019, então, uma proposta do Executivo com a benção do ministro Paulo Guedes, saiu de pauta e, dizem deputados, sem previsão de voltar.

De Câmara para Rodrigo

O governador Paulo Câmara, à coluna, explica o seguinte: "O plano foi pensado para ajudar Estados mediante contrapartidas fiscais. Pernambuco, inclusive, já estava preparado e aguardando a aprovação da lei". Ao levar o argumento a Rodrigo Maia, o socialista realçou as mudanças de cenário impostas pela crise da Covid-19.

Curto! > "Em virtude da Covid-19, houve mudanças de cenário, o que dificultou a aprovação. O curtíssimo prazo passou a prevalecer, dado que o Plano Mansueto tem um olhar de médio e longo prazo", detalha Paulo Câmara à coluna sobre papo com Maia.

Impasse > Como a coluna cantara a pedra, o Plano Mansueto já havia desencadeado queixas dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Eles questionaram "a inclusão das despesas com inativos, pensionistas e terceirizados, além daquelas com o imposto de renda, dentro dos limites de gastos com pessoal dos Poderes e instituições do Estado".

Fiscalista > Tadeu Alencar levou o tópico da folha de inativos ao relator. "Ele ficou sensível, mas dizendo que é importante que o debate seja feito no Brasil para comprometer todos esses atores com esse esforço que há, no Pais, de responsabilidade fiscal", relatou.

R$ 150 milhões > Rodrigo Maia estudava fazer um sacrifício na estrutura da Casa, visando a poupar recursos diante do avanço do novo coronavírus, desde o último dia 20 de março, como a coluna registrou em primeira mão. Ontem, o democrata anunciou corte de R$ 150 milhões em gastos da Casa.

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