Política

PCR corta pastas para economizar

Reforma administrativa reduz de 24 para 15 o número de secretarias

O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Eduardo Marques (PSB), recebeu a cônsul da China Yan Yuquing, nesta quinta (31).O presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Eduardo Marques (PSB), recebeu a cônsul da China Yan Yuquing, nesta quinta (31). - Foto: Divulgação / CMR

Os secretários Antônio Alexandre (Planejamento Urbano) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) apresentaram ontem a reforma administrativa da Prefeitura do Recife, com redução de nove secretarias, passando de 24 para 15, e três órgãos da administração indireta, de 11 para oito, o que corresponde a uma redução de 35% na estrutura. Segundo os auxiliares, a expectativa é economizar R$ 81 milhões ao ano - orçamento anual da PCR é da ordem de R$ 4 bilhões ao ano.

Rebêlo afirmou que, posteriormente, haverá cortes em torno de 35% nos cargos comissionados - atualmente, são cerca de 2.600 servidores em comissão, segundo a PCR - e também de secretarias-executivas. Segundo a PCR, a redução de executivas ocorrerá em janeiro e será maior do que 40% - hoje, são 66.

A estrutura passará a contar com as secretarias de Finanças; Planejamento e Gestão de Pessoas; Governo e Participação Social; Saúde; Educação; Segurança Urbana; Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos; Mulher; Cultura; Planejamento Urbano; Turismo, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente; Mobilidade e Controle Urbano; Infraestrutura e Habitação; e Saneamento.

Com a reforma, a pasta de Imprensa passa a funcionar como Gabinete de Imprensa e a de Assuntos Jurídicos se incorpora à Procuradoria-Geral do Município. Há ainda entre os “órgãos de assessoramento imediato”, a Controladoria-Geral e o Gabinete de Projetos Especiais. Além das estruturas de apoio: gabinete do prefeito, do vice, assessoria especial e representação em Brasília e Relações Internacionais.

As atribuições de três pastas (Administração e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão e Finanças) passarão a ser reorganizadas em duas: Planejamento e Gestão de Pessoas e a de Finanças. A de Governo e Participação Social absorve a de Relações Institucionais. Infraestrutura e Serviços Urbanos se funde à de Habitação. Já a de Desenvolvimento Social incorpora Juventude e Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Esta havia sido criada em 2015. A de Esportes é incorporada à de Turismo e Lazer.

Na administração indireta, Empresa de Urbanização do Recife (URB), Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) deixam de ser empresas públicas e sociedades de economia mista e passam a ser autarquias.

Antônio Alexandre explicou que as mudanças de natureza jurídica poderiam proporcionar aos órgãos explorar atividades econômicas, com cobrança de tributos. Com estas alterações, a PCR visa economizar R$ 36 bilhões ao ano, só na questão tributária.

Os órgãos extintos são Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), Administração do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (AGEGM) e Autarquia de Saneamento do Recife (Sanear). O primeiro será incorporado à pasta de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos, o segundo será atribuição de Turismo, Esportes e Lazer e o último deixa de existir.

Alexandre destacou que o processo de readequação da estrutura da PCR começou em 2014, com algumas medidas de controle que resultaram numa economia de R$ 313 milhões e, no início deste mês, ajustes nos custeios de R$ 90 milhões para 2017. “Não é apenas uma medida de enfrentamento à crise, mas uma fase de adequação de ajustes da estrutura de administrativa em relação à crise que se arrasta há pelo menos três anos no País”, afirmou.

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