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Senado

Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, não comparece ao depoimento

A comissão investiga se a operadora de saúde exerceu pressão para que médicos conveniados prescrevessem o chamado "tratamento precoce" para a Covid-19

Sala da CPI da Pandemia estava pronta para receber o depoiementoSala da CPI da Pandemia estava pronta para receber o depoiemento - Foto: Pedro França / Agência Senado

A CPI da Covid pretendia ouvir, nesta quinta-feira (16), em reunião no Senado, o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. Contudo, o depoente se ausentou da sessão.

Pouco antes do início da reunião, o vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a ausência de Pedro Batista Jr. ao depoimento previsto para hoje se deveu pelo prazo entre a sua notificação e o horário marcado para a reunião. Segundo Randolfe, ele estaria disposto a depor e, por isso, talvez não seja necessário pedir a condução coercitiva. O senador entende que a atuação da Prevent Senior pode se configurar em crime contra a humanidade. Randolfe falou ainda de requerimentos de convocação pendentes e que não será possível ouvir todos os envolvidos. Ele anunciou que a CPI deve ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União na terça-feira (21) e Danilo Trento em outro dia da próxima semana. 



A comissão investiga se a empresa operadora de saúde exerceu pressão para que médicos conveniados prescrevessem medicamentos ineficazes do chamado "tratamento precoce" para a Covid-19. A comissão também tomou conhecimento de denúncias de pacientes da operadora, que teriam sido assediados para aceitar tais medicamentos.

No requerimento de convocação, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressalta que a aquisição, distribuição e indução ao uso dos medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina “que compõem com outros medicamentos o chamado kit covid e a terapêutica do ‘tratamento precoce’ eleita pelo governo federal como política pública para enfrentamento da covid-19, por diretriz do presidente Jair Bolsonaro, revela inadequado investimento de recursos públicos em medida sanitária desprovida de respaldo científico”.

Senador Humberto Costa sugeriu acareação na semana que vem, com a presença do depoente que se ausentou nesta quinta (16)

Revoltados com a falta ao depoimento, senadores sugeriram a condução coercitiva dele para depor. Randolfe disse que a atuação da Prevent Senior pode se configurar em crime contra a humanidade. O vice-presidente da CPI falou, ainda, de requerimentos de convocação pendentes e que não será possível ouvir todos os envolvidos. Ele anunciou que a CPI deve ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União na terça-feira (21) e Danilo Trento em outro dia da próxima semana. 

Assim como Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a ausência de Pedro Benedito Batista Júnior. Randolfe destacou que o depoente omitiu seu não comparecimento quando fez pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Assista ao vivo:

"Foi uma ação protelatória. Ele agiu de má-fé, não somente com a CPI, mas com o próprio STF. Não é ele que determina a data para ser ouvido. O senador também afirmou que a comissão tem que analisar a possibilidade de eventual condução coercitiva do depoente.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) sugeriu que a CPI faça uma acareação, na semana que vem, entre Pedro Benedito Batista Júnior e documentos que citam uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pela operadora de saúde Prevent Senior. O senador disse ainda que a comissão pode convidar médicos da empresa para confirmar o que está documentado. 

 


10h45
Alessandro propõe condução coercitiva de depoente
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levantou a possibilidade de condução coercitiva do depoente Pedro Batista Jr., diretor-executivo da Prevent Senior, que não compareceu à CPI nesta quinta-feira (16):

— É importante ter a oitiva desse cidadão. Ninguém pode estar acima da lei. E ao impetrar o habeas corpus perante o Supremo, ele faltou com a lealdade processual devida, porque não alegou a questão do prazo para intimação. Então é muito claro o objetivo protelatório. Não podemos deixar passar essas coisas.



Tratamento precoce
Entre as denúnicas, estão a prescrição de ivermectina, hidroxicloroquina e proibição de uso de protocolos recomendados como terapia contra a Covid-19, como uso de máscaras. A CPI já pediu que autoridades, entre elas o Conselho Federal de Medicina, investiguem a conduta da empresa do ramo de saúde sediada em São Paulo.
 

Pedro França/Agência Senado

 

10h33
Randolfe diz que Pedro Batista Jr. estaria disposto a depor

 

 

 

Assim como Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a ausência de Pedro Benedito Batista Júnior. Randolfe destacou que o depoente omitiu seu não comparecimento quando fez pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— Foi uma ação protelatória. Ele agiu de má-fé, não somente com a CPI, mas com o próprio STF. Não é ele que determina a data para ser ouvido.

O senador também afirmou que a comissão tem que analisar a possibilidade de eventual condução coercitiva do depoente.

 


10h58
Humberto sugere acareação entre depoente e documentos
Humberto Costa (PT-PE) sugeriu que a CPI faça uma acareação, na semana que vem, entre Pedro Benedito Batista Júnior e documentos que citam uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pela operadora de saúde Prevent Senior. O senador disse ainda que a comissão pode convidar médicos da empresa para confirmar o que está documentado. 

 


10h45
Alessandro propõe condução coercitiva de depoente
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levantou a possibilidade de condução coercitiva do depoente Pedro Batista Jr., diretor-executivo da Prevent Senior, que não compareceu à CPI nesta quinta-feira (16):

— É importante ter a oitiva desse cidadão. Ninguém pode estar acima da lei. E ao impetrar o habeas corpus perante o Supremo, ele faltou com a lealdade processual devida, porque não alegou a questão do prazo para intimação. Então é muito claro o objetivo protelatório. Não podemos deixar passar essas coisas.

Pedro França/Agência Senado

 

10h33
Randolfe diz que Pedro Batista Jr. estaria disposto a depor
Pouco antes do início da reunião, o vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a ausência de Pedro Batista Jr. ao depoimento previsto para hoje se deveu pelo prazo entre a sua notificação e o horário marcado para a reunião. Segundo Randolfe, ele estaria disposto a depor e, por isso, talvez não seja necessário pedir a condução coercitiva. O senador entende que a atuação da Prevent Senior pode se configurar em crime contra a humanidade. Randolfe falou ainda de requerimentos de convocação pendentes e que não será possível ouvir todos os envolvidos. Ele anunciou que a CPI deve ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União na terça-feira (21) e Danilo Trento em outro dia da próxima semana. 

 

 

10h31
Início da sessão
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião.

 


10h05
Renan fala aos jornalistas sobre trabalhos de hoje da CPI
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse em entrevista que, na reunião desta manhã, a comissão deve discutir sobre a atuação da Prevent Senior, esclarecendo sobre a conduta da empresa durante a pandemia, para deixar isso claro pra a sociedade. Ele disse que pode pedir a condução coercitiva do diretor-executivo da empresa, Pedro Batista Jr., para depor à CPI.

Assista à entrevista de Renan e, ao final, à entrevista de Randolfe Rodrigues.

 

 

10h01
Otto Alencar fala sobre suspeitas contra atuação da Prevent Senior
O senador Otto Alencar (PSD-BA) também confirmou que o depoente previsto para esta quinta-feira não deve vir ao Senado. Ele criticou a atuação da Prevent Senior, especialmente no combate à covid-19. Assista à entrevista. 

 

 

10h00
Humberto Costa confirma que Pedro Batista Jr. não será ouvido hoje
Em nova entrevista, o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou que o depoente esperado não vai depor hoje à CPI. No lugar, Humberto disse que a CPI discutirá novos requerimentos, além do cronograma até o fim de setembro e estratégicas para as diversas linhas de investigação da comissão. Ele sugeriu que seja instalada a CPI das Rachadinhas, proposta pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Assista à entrevista.

 

 

09h31
Depoente não deve vir hoje
A CPI da Pandemia recebeu informações dos advogados do diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. Eles informaram que não houve tempo hábil para garantir a presença do médico na comissão, pois Pedro recebeu a intimação para comparecer à CPI na tarde de ontem. Mas a reunião da CPI continua agendada e os senadores estão definindo quais serão as ações de hoje.

 

 


09h25
CPI ouve pesquisadora que diz que governo queria livre circulação do vírus
Na sessão de quarta-feira (15), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que o colegiado deve se reunir hoje, às 16h, com a equipe da dra. Deisy Ventura, pesquisadora e professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). Ela é responsável por estudo enviado à comissão que mapeou atos normativos e propagandas feitas pelo governo federal durante a pandemia de covid-19. 

Em parceria com a organização não-governamental Conectas Direitos Humanos, o relatório concluiu que o governo "optou por favorecer a livre circulação do novo coronavírus, sob o pretexto de que a infecção naturalmente induziria à imunidade dos indivíduos".

 


09h10
Humberto Costa aguarda Pedro Batista Jr. para depoimento
Apesar de notícias na manhã desta quinta-feira apontarem que Pedro Batista Jr., diretor-executivo da Prevent Senior, não comparecerá à CPI, o senador Humberto Costa mantém a expectativa do depoimento, mesmo que o Senado tenha que recorrer ao Judiciário para que ele seja trazido compulsoriamente à comissão. "Não há justificativa para que ele não venha hoje", disse o senador.

Autor do requerimento para ouvir Batista Jr., Humberto reafirmou a necessidade de investigar a Prevent Senior pelo seu papel na prescrição de um "tratamento precoce" ineficaz. Assista à entrevista.

 

 

09h09
Depoente tem habeas corpus do STF
Pedro Benedito Batista Júnior tem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dá o direito não responder a perguntas que possam incriminá-lo. A habeas corpus foi concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski.

 


08h59
Em vídeo, conheça o que pesa sobre a Prevent Senior

08h58
CPI investiga uso de tratamento precoce pela Prevent Senior

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