Pernambucano avaliará progressão de regime de Lula

A convocação foi do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo

Desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPEDesembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE - Foto: Brenda Alcântara / Folha de Pernambuco

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seção.

Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Há uma série de pedidos da defesa de Lula pendentes de análise no STJ. Raposo irá substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que está licenciado desde agostos por problemas de saúde.

Felix é o relator da Operação Lava Jato na Quinta Turma. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O petista está preso desde abril do ano passado em Curitiba.

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Em março deste ano, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Antes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) havia condenado o petista a 12 anos e 1 mês.

Com a chegada de Raposo, a turma poderá dar continuidade sobre a possibilidade de mudança no regime do ex-presidente, que poderia ir para o semiaberto ou para o aberto.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) já deu parecer afirmando que o petista cumpriu os requisitos para progredir para o semiaberto. Contudo, conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, Lula reluta em pedir a progressão -ele afirma que só quer sair da cadeia após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex.

A defesa de Lula pediu que as ações que tramitam na corte envolvendo Lula sejam suspensas até que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida sobre pedidos de suspeição sobre o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). O julgamento deve acontecer ainda neste ano.

Raposo já atuou no STJ como desembargador convocado em 2015, na mesma turma. Ele integra o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). A Quinta Turma é composta por cinco ministros.

Raposo é formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Entrou na magistratura em 1981 e passou a desembargador em 2003.

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