PF investiga fraude de milhões em contrato do extinto Ministério da Pesca

Mais de R$ 14 milhões de reais teriam sido desviados por meio de licitações no estado de Goiás

Operação da PF prende quatro envolvidos em assassinatos de agentes penitenciáriosOperação da PF prende quatro envolvidos em assassinatos de agentes penitenciários - Foto: internet

A Polícia Federal (PF), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) deflagraram nesta quarta-feira (15) operação para apurar fraude em licitações e desvio de recursos públicos em convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Itauçu (GO). Os contratos foram feitos para a construção de uma fábrica de farinha e ração para peixes.

As investigações da Operação Betsaida tiveram início em 2015, a partir de representação feita ao MPF/GO por um grupo de vereadores de Itauçu, que relatou irregularidades na execução do convênio, no valor de R$14,7 milhões.

Desse montante fiscalizado pela CGU, foi identificado prejuízo já ocorrido de mais de R$ 1 milhão, um prejuízo potencial de R$ 536 mil e indícios de direcionamento e conluio entre empresas na licitação para compra dos equipamentos, além de estudo de viabilidade deficiente e a obra atrasada e paralisada.

Durante as investigações, descobriu-se ainda que irregularidades parecidas foram praticadas em projetos semelhantes em outros estados, tendo em comum os convênios do Ministério da Pesca e a empresa contratada para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse feito sua própria licitação. Segundo o MPF/GO, foi identificada atuação recorrente de servidores do extinto Ministério da Pesca.

Aproximadamente 60 policiais federais e 11 auditores da CGU cumprem 26 ordens judiciais, sendo 12 mandados de condução coercitiva e 14 de mandados de busca e apreensão. As diligências ocorrem em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itauçu e Abadia de Goiás; no Paraná, nas cidades de Joaquim Távora e Pinhalão; em Campo Erê, Santa Catarina; e no Distrito Federal.

Por recomendação do MPF/GO, e para evitar prejuízos ainda maiores, novos desembolsos para a obra foram suspensos, até que a prefeitura de Itauçu e o governo federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, que, para o MPF, é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção de Goiás.

O nome da operação é uma referência à cidade de Betsaida, historicamente localizada ao norte do mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo fez o milagre da multiplicação dos peixes.

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