Política

PF reforça pedido para ouvir Bolsonaro e diz que inquérito sobre interferência avança

Em 29 de maio, quando solicitou a prorrogação do inquérito por mais 30 dias, a PF já havia manifestado a necessidade de interrogar o presidente da República

Presidente Jair BolsonaroPresidente Jair Bolsonaro - Foto: Flickr/Palácio do Planalto

A Polícia Federal reafirmou ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que precisa colher o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com graves acusações ao chefe do Executivo.

A delegada Christiane Machado, responsável pelas apurações, encaminhou ofício ao decano do STF, que é o relator do caso, e disse que as "investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva" de Bolsonaro.

Em 29 de maio, quando solicitou a prorrogação do inquérito por mais 30 dias, a PF já havia manifestado a necessidade de interrogar o presidente da República.

A oitiva de Bolsonaro é considerada fundamental para elucidar os fatos em apuração, uma vez que algumas das principais suspeitas sobre o mandatário decorrem de falas dele próprio em aparições públicas e no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.
 

Conforme o Código do Processo Penal, o presidente tem a prerrogativa de depor em local, dia e hora previamente ajustados com o magistrado.

Também pode optar por dar as explicações por escrito. Nesse caso, diz a lei, as "perguntas, deferidas pelo juiz, Ihes serão transmitidas por ofício".

As investigações contra o presidente foram abertas em abril, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após ex-ministro acusar Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF e na Superintendência do Rio de Janeiro da corporação. Bolsonaro nega a acusação.

Até o momento, a PF já colheu depoimentos de Moro, delegados, ministros e políticos para embasar o relatório final.

Os elementos colhidos até agora no inquérito que apura as acusações de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal reforçam a narrativa do ex-ministro sobretudo em relação ao Rio de Janeiro.

Oito depoimentos prestados confirmaram a versão de Moro de que o presidente, desde agosto do ano passado, queria trocar o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. E sete acrescentaram o desejo dele de mexer no comando da Superintendência do Rio.

O inquérito foi aberto pelo ministro Celso de Mello a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem caberá decidir sobre denúncia ou arquivamento.

Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é afastado do cargo automaticamente por 180 dias.

Os crimes investigados são: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos, e Bolsonaro, nos seis primeiros.

A delegada Christiane Machado pediu à Superintendência da PF do Rio informação sobre a existência de inquérito sigiloso que tramita na Justiça Federal fluminense, instaurado a partir de um relatório de inteligência financeira , e se nele foram protocolados pedidos de vista por parte da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelou que a defesa de Queiroz foi informada em agosto do ano passado sobre a existência de uma apuração que mencionava o PM aposentado.

O presidente Bolsonaro, naquele mesmo mês, decidiu demitir o então chefe da superintendência da PF no Rio e chegou a tentar emplacar um nome de sua escolha, o que não conseguiu.

Nessa investigação sigilosa, Flávio e Queiroz são citados em relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira, sobre movimentações suspeitas. Nenhum dos dois, contudo, é alvo da investigação.

As circunstâncias do acesso a esse caso são semelhantes àquelas narradas à Folha de S.Paulo pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio no Senado e seu atual adversário político.

Segundo Marinho, em outubro de 2018, um delegado da PF avisou assessores de Flávio que documento em posse da Operação Furna da Onça, à época ainda na fase de investigação sigilosa, havia detectado suspeitas sobre Queiroz. Nenhum dos dois era alvo da apuração.

Com base na reportagem da Folha de S.Paulo, o advogado Rodrigo Sánchez Rios, que defende Moro, pediu à delegada da PF que busque junto à Justiça Federal do Rio de Janeiro o compartilhamento da investigação em que os nomes de Flávio e Queiroz são mencionados.

A defesa de Moro argumentou que o caso é importante para que "se possibilite analisar sua evolução processual e eventuais implicações pertinentes à questão criminal aqui apurada [no inquérito do STF]".

Veja também

PF faz operação contra suspeito de se passar por Lewandowski nas redes sociais
falsa identidade

PF faz operação contra suspeito de se passar por Lewandowski nas redes sociais

Bolsonaro alega "agenda política" em embaixada
BRASIL

Bolsonaro alega "agenda política" em embaixada

Newsletter