PGR deve ter interino por ao menos uma semana

Nessa quarta-feira (11), foi definido que a sabatina de Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve acontecer no próximo dia 25

Augusto Aras será o novo Procurador-Geral da RepúblicaAugusto Aras será o novo Procurador-Geral da República - Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Com a saída de Raquel Dodge e o nome de Augusto Aras ainda pendente no Senado, a Procuradoria-Geral da República deve ficar sob comando interino por ao menos uma semana.

Nesta quarta-feira (11), foi definido que a sabatina de Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve acontecer no próximo dia 25. Se aprovada na CCJ, sua indicação à PGR pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda precisaria passar por votação no plenário da Casa.

O mandato de Dodge na Procuradoria-Geral, por sua vez, acaba na próxima terça (17). Com isso, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, o subprocurador-geral Alcides Martins.

Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo a interinidade na PGR.

Leia também:
Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR
Procuradores vão às redes sociais e criticam indicação de Augusto Aras para PGR

Nascido em Portugal, ele se formou em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1975 e tem mestrado pela Universidade de Coimbra. Já deu aula em diversas faculdades e ocupou vários cargos no Ministério Público Federal (MPF), no qual ingressou em 1984.

Martins deve permanecer no comando da PGR até que o novo procurador-geral assuma. Nesta quarta, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou o nome de Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido na Casa, para relatar a indicação de Aras ao cargo.

A mensagem da indicação de Bolsonaro foi lida no plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Desde segunda-feira (9), Aras tem percorrido gabinetes de senadores para se apresentar e pedir apoio. Num gesto atípico, Alcolumbre o levou à reunião de líderes partidários na terça-feira (10).

Bolsonaro anunciou na última quinta-feira (5) a indicação de Aras, que é subprocurador-geral, para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República), em substituição a Raque Dodge, cujo mandato de dois anos chega ao fim.

Para ser confirmado no cargo, Aras depende agora de aval dos senadores.

Após a leitura do relatório na CCJ, é dado um período de vista coletiva. Em seguida, é feita a sabatina e a votação no colegiado. Então, a indicação vai a plenário.

Aras precisa de no mínimo 41 votos para ser aprovado (de um total de 81 senadores).

Ao indicar o subprocurador, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice divulgada em junho por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) e escolheu um nome que correu por fora, de perfil conservador e que buscou mostrar afinidade com ideias dele.

Pela Constituição Federal, Bolsonaro não era obrigado a indicar alguém da lista tríplice, mas a tradição vinha sendo seguida desde 2003 pelos presidentes da República.

A escolha de Aras gerou reação da categoria e da ANPR. Na segunda (9), procuradores fizeram protestos em todo o país em defesa da lista tríplice e da independência do Ministério Público Federal. A categoria diz que não vai aceitar um procurador-geral que seja alinhado com o Executivo.

Já o Ministério Público Militar e a ASMPF (Associação dos Servidores do MPF) anunciaram apoio a Aras.

Em nota, o Ministério Público Militar disse que ele conta com "experiência bastante para o exercício" da PGR.

Veja também

Bolsonaro manifesta solidariedade às vítimas de explosão no Líbano
Bolsonaro

Bolsonaro manifesta solidariedade às vítimas de explosão no Líbano

Ausências emitem sinais de dificuldades na oposição
CARLOS BRITTO

Ausências emitem sinais de dificuldades na oposição