PGR diz acompanhar caso Lula e volta a defender prisão em 2ª instância

Procuradoria defende execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, o que garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, dando segurança jurídica às decisões judiciais

Raquel Dodge insistiu, em manifestação ao STF, que Eduardo Cunha continue preso Raquel Dodge insistiu, em manifestação ao STF, que Eduardo Cunha continue preso  - Foto: Divulgação

Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso. Ela voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância pela Justiça.

“A PGR reitera a posição da instituição, que defende a execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, o que garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, dando segurança jurídica às decisões judiciais”, diz o texto divulgado na noite de domingo (8) pela PGR.

Confira a sequência de ordens para soltar e/ou prender Lula no último domingo (8):
Presidente do TRF-4 Thompson Flores determina que Lula continue preso
Desembargador dá 3ª decisão a favor de Lula e manda petista ser solto em 1h
PF pode recorrer à AGU para acabar com guerra de decisões sobre Lula
Juiz Federal João Pedro Gebran Neto suspende soltura de Lula
Procuradoria da 4ª Região pede suspensão do habeas corpus para Lula
Desembargador Fraveto reitera decisão de liberdade a Lula
Moro se nega a cumprir decisão, alegando que o desembargador é 'incompetente'
Desembargador manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo


Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada na segunda instância sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, que impôs a pena 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Confira notícias sobre a repercussão da "batalha" jurídica:
Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro
Apoiadores de Bolsonaro espalham celular de juiz que determinou soltura de Lula
Defesa de Lula diz que Moro, mesmo de férias, atuou para impedir soltura
Lula diz que nunca acreditou que sairia da prisão neste domingo
União dos Juízes Federais (Unajuf) se manifesta contra a soltura de Lula
PT contém comemoração, e aliados de Lula pedem cautela sobre soltura
Guilherme Boulos chama de 'chicana' atitude de Moro de não cumprir alvará de soltura 
Ministro Carlos Marun diz que, mesmo solto, Lula não pode ser candidato a presidente


No domingo (8), o desembargador do TRF4 Rogério Favreto, que estava de plantão, determinou a soltura de Lula, mas uma disputa de decisões judiciais acabou culminando com a permanência do ex-presidente na prisão, após determinação do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4.

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