PL contraria orientação do Planalto e indica Lincoln Portela para vice-presidência da Câmara
Partido preteriu Major Vitor Hugo, que era o nome do Planalto, e ainda terá candidatura avulsa
O Partido Liberal (PL), nova sigla do presidente Jair Bolsonaro, contrariou a indicação do Palácio do Planalto e escolheu o deputado Lincoln Portela (MG) para concorrer ao cargo de 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O posto ficou vago após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), destituir o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), que é crítico ao governo.
O nome preferido do Planalto era de Major Vitor Hugo (PL-GO), que foi líder do governo na Câmara, mas ele foi derrotado em votação interna da bancada por dois votos de diferença. Portela teve 21 votos, contra 19 de Vitor Hugo.
Ao Globo, Portela afirma que, caso seja eleito vice-presidente, manterá um perfil de independência em relação ao Palácio do Planalto.
— Foi uma eleição muito tranquila e pacífica (interna no PL). Eu fui presidente da Comissão de Legislação Participativa e eu ouvia todos os segmentos. Tenho meus posicionamentos ideológicos, mas tenho que ouvir todos — disse ele.
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O PL ainda terá a candidatura avulsa do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que já enviou ofício a Lira para registrar sua participação na eleição. Ele também informou a seu partido que não seguirá a escolha de Portela.
— Já está protocolado, não abro mão de jeito nenhum. Eu disse ao PL que não ia nem participar da decisão (do candidato), porque não era justo, iria participar de qualquer jeito — disse ao GLOBO.
A orientação do partido, no entanto, é para que não haja candidaturas avulsas.
Destituição por troca de partido
A eleição para três cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – 1º vice-presidente (que será do PL), 2º secretário (que será do PT) e do 3º secretário (que será do PSDB) – será na quarta-feira.
A eleição, presencial, foi convocada após Lira destituir da vice-presidência o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), crítico do governo Bolsonaro, e das secretarias as deputadas Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União Brasil-MS).
A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogar uma decisão liminar dada por ele mesmo no mês passado que garantia a permanência de Ramos no posto. Todas as mudanças foram justificadas pela troca de partido. Ramos foi eleito pelo PL, Arraes pelo PT e Modesto pelo PSDB.
Por isso, cabe aos partidos indicarem seus candidatos – o que não impede o lançamento de candidaturas avulsas. Foi por meio de uma dessas candidaturas independentes que Marília Arraes foi escolhida segunda-secretária na última eleição da mesa. O candidato oficial do PT era João Daniel (SE), mas ela acabou abocanhando mais votos dos demais parlamentares e foi a única candidata avulsa a conseguir um cargo no colegiado.
O primeiro-vice-presidente é responsável pela análise dos requerimentos de informação a outros órgãos do Poder Público. Ele também substituiu o presidente. No caso de Marcelo Ramos, ele chegou a comandar várias sessões do Congresso Nacional.
O segundo-secretário é responsável pelas relações internacionais da Câmara, função que inclui a emissão de passaportes para os deputados, além do estágio universitário na Casa. Pelo terceiro-secretário, passam os exames de requerimentos de licença e justificativas de falta apresentados por parlamentes e a autorização prévia de reembolso de despesas com passagens aéreas internacionais.
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