[Podcast] Gleide Ângelo propõe aumento de penas da Lei Maria da Penha e BO online

"Nós precisamos dar a essa mulher o direito de pedir proteção"

[610] Gleide Ângelo[610] Gleide Ângelo - Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

À reunião, por vídeoconferência, com o governador Paulo Câmara, a deputada estadual delegada Gleide Ângelo (PSB) levou duas propostas que considera "óbvias" de serem implementadas no momento de quarentena e isolamento provocados pelo coronavírus: uma delas é a ampliação das penas da Lei Maria da Penha, a outra é a possibilidade de mulheres vítimas de agressão fazerem o boletim de ocorrência online.

A parlamentar fez indicação ao Governo do Estado e à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para que mulheres possam realizar boletins de ocorrência via internet. A ideia é que registros de crimes domésticos contra a mulher possam ser denunciados no campo "Outras Ocorrências", na plataforma digital da delegacia interativa.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta quinta-feira (09), Gleide explicou que essa medida irá auxiliar as mulheres que, nesse período de pandemia, tem o seu agressor em casa 24 horas, ficando impossibilitadas de irem até uma delegacia registrar sua ocorrência.

“A gente pediu que essas mulheres possam fazer o registro pela internet, pela delegacia interativa, que hoje não é permitido. Crimes de violência doméstica só podem ser registrados presencialmente e nós, precisamos dar a essa mulher o direito de pedir proteção. Elas não têm como pedir, nesse prazo, sozinhas”, afirmou. Gleide também acrescentou que daria entrada na proposta ainda nesta quinta-feira (09).

Já na semana passada, a deputada se reuniu com advogado e professor, Rodrigo Almendra, e juntos, produziram um projeto de lei excepcional que agrava em um ¼, a pena para quem cometer crimes de violência doméstica ou familiar contra as mulheres, que se enquadrem na lei Maria da Penha. A proposta, se acatada, terá vigência durante o período de calamidade pública devido à pandemia da COVID-19.

Por ser deputada estadual, Gleide não legisla sobre matérias de direito penal, por isso, colocou o Projeto de Lei à disposição de deputados federais e senadores pernambucanos que tenham interesse de ingressar com a matéria legislativa em Brasília.

Em vídeo postado nas suas redes sociais, a delegada realçou que, por se tratar de uma lei federal, a medida alcançará não só as mulheres pernambucanas, mas de todo Brasil.

 

 Gleide falou desse, e de outros assuntos. A entrevista completa segue abaixo.

Veja também

Quem decide se um povo vai viver democracia ou ditadura são as Forças Armadas, diz Bolsonaro
Presidente

Quem decide se um povo vai viver democracia ou ditadura são as Forças Armadas, diz Bolsonaro

Maia diz que coragem de Bolsonaro não é tão grande para negar CoronaVac e que Pazuello fez papelão
Vacina contra Covid-19

Maia diz que coragem de Bolsonaro não é tão grande para negar CoronaVac e que Pazuello fez papelão