[Podcast] Tadeu pede diálogo com poderes. Relator pede comprometimento fiscal

O socialista levou ao democrata o incômodo apresentado pelos mandatários dos Poderes Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria pública

Tadeu Alencar, deputado federalTadeu Alencar, deputado federal - Foto: Jose Britto/Folha de Pernambuco

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), escalado pela bancada do PSB para dialogar com o relator do Plano Mansuetto, Pedro Paulo (DEM-RJ), levou ao democrata o incômodo apresentado pelos mandatários dos Poderes Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública de Pernambuco por meio de carta, como antecipou a coluna Folha Política nesta terça-feira (07).

Após conversa com o relator, Tadeu afirma que ele se mostrou sensível às avaliações feitas pelos chefes dos Poderes, mas de outro lado, pediu comprometimento por parte deles na questão fiscal.

“Um dos pontos que nós levantamos foi a folha de pagamento do inativos dos Poderes Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Tribunal de Contas e Defensoria. Ele ficou sensível, mas dizendo que é importante que esse debate seja feito no Brasil para comprometer todos esses atores com esse esforço que há, no Pais, inteiro de responsabilidade fiscal", relatou Tadeu Alencar.

Em contrapartida, o parlamentar pernambucano ressaltou a importância do diálogo com essas instituições. "Nós ponderamos que é importante que haja um diálogo com essas instituições que, aparentemente, pelo que alegam os dirigentes desses Poderes, não houve esse diálogo”, colocou Tadeu.

Como registrado pela coluna, na carta enviada à bancada federal pernambucana na Câmara Federal, os responsáveis dos Poderes em Pernambuco pediam que os parlamentares pernambucanos se posicionassem contrários ao PL 149/2019 "especialmente na questão da inclusão das despesas com inativos, pensionistas e terceirizados, além daquelas com o imposto de renda, dentro dos limites de gastos com pessoal dos Poderes e instituições do Estado". Para eles, a medida traria uma situação de irregularidade fiscal para as instituições de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A referida carta foi assinada pelos seguintes mandatários: Eriberto Medeiros (presidente da Alepe), Fernando Cerqueira (presidente do TJPE), Francisco Dirceu Barros (Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco), Dirceu Rodolfo (presidente do TCE-PE) e por José Fabrício Silva (Defensor Público-Geral de Pernambuco).

Em entrevista à Radio Folha FM 96.7, na manhã desta terça-feira (07), o deputado Tadeu Alencar afirmou que colocou para o deputado Pedro Paulo a hipótese de adiamento da votação desta pauta. Para ele, os efeitos da medida comprometeriam a situação fiscal das instituições em muitos Estados brasileiros.

“Nós ponderamos com ele que seria muito importante deixar isso para um outro momento, porque os efeitos imediatos desse ponto já causam uma irregularidade para muitas das instituições Brasil afora. Já de agora, então, não seria razoável que já deixasse de maneira irregular o comprometimento com a despesa de pessoal dos inativos desses Poderes", narrou o socialista.

E seguiu relatando o diálogo: "Ele ficou sensível e disse que não era uma coisa que ele faria sozinho, que, ou tinha um consenso em relação a isso, ou ele teria, talvez, a disposição de alterar esse ponto. É o que ele se comprometeu a examinar com seriedade”.

Outro ponto do projeto discutido por Tadeu Alencar e por outros parlamentares com Pedro Paulo foi a diminuição da margem da receita corrente líquida para contratação de Operações de crédito por parte dos Estados. São os executivos estaduais que têm o interesse maior na ampliação de suas capacidades de realizar essas operações com aval da União.

"Tem uma autorização para contratação de operação de crédito e esse é um ponto-chave do debate com Pedro Paulo, porque ele tinha, na semana passada sinalizado que daria 10% da receita corrente líquida como espaço fiscal para contratar operações de crédito para os estados classificados como A e B, C, 7 % , e D, 6%. Mas o que saiu no relatório dele ontem, foi colocando 3% para os Estados C, onde está incluído Pernambuco. E 2% para os estados classificados como D, que são os que estão em pior situação”, colocou o deputado, realçando que, em momento de pandemia, há um espaço pequeno para que os Estados possam aumentar os investimentos públicos”.

 

Tadeu falou desse e de outros temas. A íntegra da entrevista segue abaixo: 

Veja também

Criticado por postura na pandemia, Bolsonaro faz passeio de motocicleta em Brasília
Planalto

Criticado por postura na pandemia, Bolsonaro faz passeio de motocicleta em Brasília

Após esquerda, grupos à direita promovem carreatas contra Bolsonaro
Impeachment

Após esquerda, grupos à direita promovem carreatas contra Bolsonaro