Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Luiza Alencar

As presidências das 15 comissões temáticas permanentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram definidas e devem ser oficializadas ao longo dessa semana. Na prática, a distribuição beneficia a bancada governista - que ficou com o comando de 13 colegiados. Seguindo o princípio de proporcionalidade, as principais comissões (Constituição e Justiça e Finanças) ficaram com o PSB, que é a maior bancada da Casa, o que facilita a governabilidade de Paulo Câmara (PSB).

Independente, o mandato coletivo Juntas (PSOL) ficou com Cidadania e Direitos Humanos. Isolado, o bloco de oposição liderado por Marco Aurélio Medeiros (PRTB) só terá a comissão de Esporte e Lazer. Os nomes dos membros titulares e suplentes das comissões foram publicados no Diário Oficial da última sexta-feira. Todas as reuniões de instalação serão conduzidas pelo membro mais votado.

Nesta segunda (11), às 10h30, ocorre a reunião inaugural da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça (CCLJ), quando o atual presidente, Waldemar Borges (PSB), será reconduzido. Também nesta segunda, às 17h, será a vez da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), quando será oficializado o nome de Lucas Ramos (PSB) na presidência. Para o governador, é importante ter correligionários na presidência dessas duas comissões, porque a primeira analisa a constitucionalidade das propostas e a segunda é responsável pela apreciação do orçamento estadual.

Na sequência das comissões que cabem ao governo, o deputado Antônio Moraes (PP) ficou com a presidência de Administração Pública, Rogério Leão (PR) presidirá Negócios Municipais, Romário Dias (PSD) ficará com Educação e Cultura, Wanderson Florêncio (PSC) com Meio Ambiente e Sustentabilidade, Doriel Barros (PT) com Agricultura, Pecuária e Política Rural, Roberta Arraes (PP) com Saúde e Assistência Social, Fabíola Cabral (PP) com Ciência, Tecnologia e Informática, Delegado Erick Lessa (PP) com Desenvolvimento Econômico e Turismo, Romero Albuquerque (PP) com Assuntos Internacionais, Gleide Ângelo (PSB) com Defesa dos Direitos da Mulher e Francismar Pontes (PSB) com Redação Final.

No bloco de Oposição, coube ao deputado João Paulo Costa (Avante) presidir a comissão de Esporte e Lazer. Graças a uma articulação do governo, o mandato coletivo Juntas acabou ficando com a comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, o que, na prática, desfavorece a bancada oposicionista - já que as Juntas são independentes - e o grupo dos Ferreiras, que disputava o espaço através da deputada Clarissa Tércio (PSC).

Com a definição das comissões, ficaram estabelecidas as posições em que cada parlamentar atuará na Casa de Joaquim Nabuco. Na distribuição dos espaços, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), buscou contemplar todos os deputados com algum cargo que garanta acréscimo na estrutura do gabinete, como institui o regimento interno.

Há um conjunto de deputados, por exemplo, que atuará como líder de si mesmo. É o caso de Tony Gel (MDB), Alberto Feitosa (SD), Zé Queiroz (PDT), Alessandra Vieira (PSDB), João Paulo (PCdoB) e Fabrízio Ferraz (PHS). O espaço de liderança partidária garante ao parlamentar 60% a mais na verba de gabinete.

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