Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSB
Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSBFoto: Leo motta/Folha de Pernambuco

Um dos cinco deputados federais da bancada pernambucana ausentes na votação na votação que libera a terceirização para todos os setores das empresas, Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que teve que sair antes da votação, pois tinha que voltar a Pernambuco para acompanhar a agenda do governador Paulo Câmara na sua região.

Ele deixou Brasília por volta das 19h, por isso não pode votar. Mas que se estivesse presente, acrescenta, seria contra a proposta de terceirização.

“Não é verdade que me omiti ou sou favorável à PEC 4302/98. Só não pude ficar em Brasília até às 22h para votar contra esse projeto da Terceirização. Em 2015, aprovamos um projeto que regulamenta a terceirização para atividades-meio. Este texto, inclusive, já está no Senado e é totalmente diferente da que contém todas as atividades”, disse o deputado.

Segundo Gonzaga Patriota, nunca houve uma lei específica para a terceirização. O tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim. Em outras palavras, o objetivo principal da empresa. Por exemplo: o ato de fabricar pães é atividade-fim de uma padaria. Pela regra atual, só atividades-meio – como limpeza, manutenção e vigilância da indústria – seriam passíveis de terceirização.

“A proposta que está nas mãos do Senado desde 2015 vai regulamentar a terceirização, trazendo benefícios aos trabalhadores e garantindo-lhes segurança jurídica”, defendeu.

assuntos

comece o dia bem informado: