Determinação foi publicada no Diário Oficial
Determinação foi publicada no Diário OficialFoto: Reprodução/Diário Oficial do Estado

Sete dias após a publicação de avisos de licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para a aquisição de um veículo tipo SUV e um carro de passeio zero quilômetro que, somados, resultam numa pretensão de gasto que somam mais de R$ 461 mil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotora Alice de Oliveira Morais, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades, bem como determinou ao prefeito Lula Cabral (PSB) que, no prazo de 72 horas, preste esclarecimentos sobre o caso. A promotora ainda recomendou que sejam suspensos os procedimentos licitatórios "até que sejam efetivamente dirimidos os questionamentos".

No texto publicado na edição desta segunda-feira (27), que foi publicada no sábado (25), do Diário Oficial, a promotora relembra que o município se encontra, "segundo declarações do atual prefeito municipal do Cabo de Santo Agostinho, em situação de dificuldades financeiras, tendo supostamente a atual gestão encontrado déficit nas contas públicas, ao assumir a Prefeitura".

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Afirma também que o valor contido na licitação para um único veículo de representação teria sido cotado em R$ 372.498,09, o que, na visão da promotora, é um valor "notoriamente elevado, correspondendo ao de um veículo de luxo".

Nas licitações publicadas na edição do dia 16 do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, não foi detalhada, no entanto, a finalidade das aquisições dos veículos.

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