Geraldo Julio, prefeito do Recife
Geraldo Julio, prefeito do RecifeFoto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Depois de o juiz da 6ª Zona Eleitoral, Dario Rodrigues Leite de Oliveira, ter decidido pela reprovação das contas de campanha do prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), em dezembro passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco acatou o recurso do socialista e decidiu aprovara sem ressalvas os números da campanha.

"O julgamento se deu com uma análise muito cuidadosa do relator sobre o que foi alegado pelas partes, no caso de Geraldo Julio e as empresas que estavam sendo questionadas. Foi tudo completamente afastado. Todos os pontos que foram levantados pelo juiz no relatório de primeiro grau, dizendo que havia erros e vícios, tudo isso foi afastado", afirmou o advogado de defesa do prefeito Geraldo Julio, Carlos Neves.

"De uma determinação de devolução de mais de R$ 1 milhão, tudo isso foi afastado, reconhecendo a rigidez das contas, afinal de contas o dinheiro saiu do fundo partidário para cada fornecedor e cada fornecedor executou o serviço e entregou o serviço e não tinha nenhuma irregularidade na constituição da sua empresa. Foi reconhecido isso, cada uma das notas fiscais apresentadas, dos serviços, e afastada qualquer duvida de que a campanha de Geraldo Julio para prefeito não tem nenhuma mácula e irregularidade", acrescentou o defensor do socialista.

Em dezembro passado, o juiz Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou, na sua decisão, que fossem devolvidos ao Tesouro Nacional o montante de R$ 1.370.600,00, valor correspondente aos recursos provenientes do Fundo Partidário, no prazo de cinco dias do trânsito em julgado.

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O despacho do juiz enumera oito prestadores de serviços para a campanha. Os problemas envolvem a realização irregular de despesas com recursos do Fundo Partidário.

Na argumentação, o juiz, ao falar sobre a JMC Rastreamento e Serviços LTDA. ME, por exemplo, relata a inobservância pertinentemente à comprovação de respectivos gastos.

“Nas informações que prestou, o candidato afirmou que, apesar de constar nas faturas da empresa "Serviços cobrados - rastreamento de veículo" , na verdade o que foi prestado à campanha foi um serviço de locação dos equipamentos de rastreamento, que dispensa a emissão de nota fiscal”, diz o texto.

No acórdão datado de 30 de março, os membros do pleno do TRE-PE, por unanimidade, acolherem o parecer do relator foi Alexandre Lacerda e rejeitaram as preliminares apresentadas e deram provimento “ao recurso de Geraldo Julio de Melo Júnior”.

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