Afonso Celso de Oliveira Figueiredo
Afonso Celso de Oliveira FigueiredoFoto: Reprodução da internet

Por Hely Ferreira*

No ano de 2000, tive a oportunidade de participar de um debate na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), juntamente com o saudoso Fernando Lyra e Sylvia Bessa com relação a reforma política. Passaram-se dezessete anos e quase nada (para não dizer nada) mudou.

A falta de grandes modificações nos leva a algumas indagações: a primeira delas, é que não se deve esperar mudanças significativas, pois o modelo atual, já está atrelado as oligarquias e aos clãs que se perpetuam no poder desde o período colonial, onde as eleições soam como uma falsa oportunidade de oxigenação da política nacional.

Vale salientar, que não existe sistema eleitoral perfeito, mas se deve aplicar aquele que melhor se adequa a realidade de um povo e não de um grupo ou prole.

A falta de inovação ou de conhecimento histórico, até o momento tem feito com que algumas propostas apresentadas ecoem como algo inovador, quando na realidade é um retorno ao que não deu certo. Acabar com a reeleição para o Poder Executivo e ampliar o mandato por mais um ano não é novo. Basta lembrar do período em que José Sarney era o Presidente da República. O desejo de unificar as eleições é um retorno ao ano de 1982. É claro que não se votava para prefeito das capitais e presidente, mas os demais cargos foram escolhidos mediante o voto popular.

O famoso “distritão” possui o DNA da Primeira república (1889-1930), três sistemas eleitorais foram aplicados; possuindo variações do modelo majoritário. O que mais tempo durou foi de 1904-1930. Sendo banido por causa da presença constante de fraudes, além de reduzir a participação eleitoral. Aplicar o “distritão” é o caminho que estão encontrando para se livrarem de uma desilusão provocada pelas urnas em 2018.

Estamos assistindo um modelo de reforma eleitoral não com o propósito de melhorar o quadro atual, mas aos moldes de Afonso Celso de Oliveira Figueiredo.

A “novidade” até o momento está nas nomenclaturas, “fundão e distritão”.

P. S. Parabéns a FAINTVISA pelos quarenta e cinco anos de dedicação ao ensino

*Hely Ferreira é cientista político e escreve no Blog da Folha às quintas-feiras.

assuntos

comece o dia bem informado: