*Hely Ferreira

O problema da violência nas cidades brasileiras já se tornou algo rotineiro. O quadro atual é de um verdadeiro estado hobbesiano. Alguns acreditam que o endurecimento das penas, provocaria uma diminuição do problema. Há também aqueles que a curto prazo, fazem apologia a presença do exército nas ruas para coibir as atrocidades provocas pelos facínoras. Antes de tudo, o trabalho das forças armadas e em especial o exército, não está atrelado a reprimenda da criminalidade nas ruas. Sua função está explícita em nossa Carta Política.

Deslocar o exército de suas funções é antes de tudo um desconhecer nossa Constituição e um ultraje ao nosso ordenamento jurídico. Na verdade, estamos assistindo um desvio de função.

No momento em que os Estados, como o Rio de Janeiro pede socorro ao governo federal, para que as tropas federais passem a fazer à segurança pública, naturalmente se percebe que o estado está perdendo, ou perdeu a capacidade de exercer o que lhe compete. As forças armadas estão sempre prontas para servir ao país, mas coloca-las para desempenhar o papel repressivo que pertence a briosa polícia militar de cada Estado brasileiro é o atestado da falência das políticas de segurança adotadas pelos governantes.

* Hely Ferreira é cientista político e escreve no Blog da Folha todas as quintas-feiras.

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