Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho
Raul Henry e Fernando Bezerra CoelhoFoto: Folha de Pernambuco

A executiva nacional do MDB entrou com uma ofensiva para impedir a suspensão da dissolução do diretório local feita de forma monocrática pelo ministro Ricardo Lewandowski, na noite da última sexta-feira. A cúpula do partido vai acionar o plenário da Suprema Corte para que os 11 ministros analisem a decisão de Lewandowski, que suspendeu a dissolução favorecendo o vice-governador Raul Henry.

Em sua decisão, o ministro alegou que havia conflito de competência entre a Justiça comum de Pernambuco e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar à destituição. “Recomenta a prudência que, nesse momento, num juízo meramente delibatório, seja tornada sem efeito a liminar concedida pelo TSE, uma vez que não compete à Corte Eleitoral o julgamento de mandado de segurança contra ato de desembargador de Tribunal de Justiça. A esse argumento, acresce-se o precedente do STF, acima citado, que estabeleceu a competência da Justiça comum para dirimir conflitos entre órgãos do mesmo partido” afirma Lewandowski na decisão. Com isso, reforçou que só caberia ao STF o julgamento no mérito e concedeu o efeito suspensivo até que a Corte se manifestasse.

“Frente à liminar do ministro Ricardo Lewandowski, a direção nacional do partido informa que, embora respeite a decisão monocrática, irá recorrer para que o colegiado do STF reconheça a natureza interna desse processo e a validade das decisões democráticas tomadas pela Executiva do MDB para dissolver o diretório regional de Pernambuco”, afirmou a nota do MDB nacional. Com a decisão, Henry voltou ao comando do partido que havia sido dado ao senador Fernando Bezerra Coelho após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitir, na última terça-feira, 20, que a executiva nacional interviesse no comando regional.

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