Jorge Waquim
Jorge WaquimFoto: Divulgação

Por Jorge Waquim*

O poeta Carlos Drummond falou uma vez de uma flor que nasceu na rua. A flor do poeta rompe o asfalto, é desbotada, é feia, mas é uma flor. Em sua insegurança, ela está em meio à cidade, aos carros, mas furou o asfalto e aí está.

A democracia, como a flor de Drummond, também é frágil e feia. Ela é feia em seu remexer dos fatos, em seu anúncio dos erros, e está sempre se olhando no espelho, à procura de uma perfeição que nunca existirá. Ela é frágil por ser um sistema de organização da sociedade que é reconhecidamente antinatural, pois o natural é a disputa sem freios, as tiranias, a dominação de grupos sobre outros grupos, a violência sem justiça. A história da humanidade é a prova constante desse caos humano, onde amiúde as guerras, o terror e as tragédias se sucedem.

No entanto, mais do que um acontecimento errático, mais do que fruto do acaso, a democracia é resultado do trabalho árduo, da negociação constante. Em sua utopia militante, a democracia é uma contínua construção: precisa da reflexão cotidiana sobre seu funcionamento para se amoldar às novas circunstâncias. Ela nunca estará completa, nunca irá satisfazer totalmente a uma expectativa particular. Sempre haverá o que fazer, pontos a solucionar, novos conflitos a sanar. A sobrevivência dessa frágil flor depende do cuidado diário das instituições que foram criadas para a protegerem.

Por isso mesmo, com frequência, a democracia causa um certo mal-estar em muitos, que a acham feia, pois parece nunca alcançar seu fim, como se fosse um jogo infinito em que as regras são transformadas à medida em que se joga.

O Brasil vive esse momento especial em que a flor da democracia é constantemente ameaçada pelos perigos circundantes.

Uma elaborada articulação entre personagens que conhecem bem os trâmites da política produziu a ocupação da mais alta esfera de poder do país pela malsã manipulação de leis que foram criadas para proteger a própria democracia. Esse tipo de articulação é justamente intitulado de golpe, segundo os manuais de ciência política, não obstante o cumprimento dos ritos e obrigações. No entanto, o dirigente dessa articulação vê seu barco fazer água, com as investigações chegando mais perto – as malas de dinheiro e as propinas não ficarão imunes por muito tempo em uma democracia, pois esta está sempre a revirar fatos e feridas, mostrando o lado feio da humanidade.

Claro está que esse estado de coisas, a continua investigação do uso do dinheiro público, é o produto de um Estado que escolhe seus funcionários de maneira democrática, cujo fundamento é a razão, com a disputa pelos cargos de maneira igualitária e de acordo com regras estabelecidas. Assim acontece com a polícia federal, assim acontece com as procuradorias e os órgãos de controle das contas públicas, assim com outras instâncias de arbitramento da ação estatal. Tal aparato tem hoje produzido inúmeras denúncias e prisões. Pelo país inteiro, vão se encontrando em prefeituras, em assembleias e governos estaduais casos de uso ilícito do dinheiro público, com punições sendo passo a passo aplicadas.

A ditadura que durou vinte e um anos causou um mal terrível à nação, desorganizando os partidos, destruindo as bases do Estado, impedindo o debate aberto e livre dos cidadãos e o império da vontade destes sobre os destinos do país. Por isso mesmo, o STF é chamado, às vezes de maneira irritante, continuamente a rever e a decidir sobre questões em aberto, pois trinta anos de Constituição democrática ainda não foram suficientes para dirimir dúvidas sobre a aplicação de muitas das leis.

A democracia é como a flor do poeta Carlos: furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio, mas aí está.

*Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre.

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