Silvio Costa Filho (PRB)
Silvio Costa Filho (PRB)Foto: Divulgação

Em carta aberta dirigida ao governador Paulo Câmara (PSB), o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Silvio Costa Filho (PRB), cobra providências do chefe do Executivo e afirma que "os governos estaduais não podem ficar alheios à crise de desabastecimento enfrentada pelo País neste momento". No texto, o parlamentar lembra que os governos estaduais são responsáveis por quase um terço do preço dos combustíveis na bomba, "uma vez que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde por 29% de cada litro que o consumidor coloca no tanque".

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"Mais perverso ainda é o fato de o imposto estadual ser cobrado a partir de uma média do preço praticado no varejo, que já traz embutido os custos de tributos cobrados pela União, como Cide, PIS e Cofins. Ou seja, os governos estaduais cobram, inclusive, imposto sobre o imposto cobrado pela União", diz na carta. O documento é lançado um dia após a deputada estadual Priscila Krause protocolar um ofício no Palácio do Campo das Princesas que pede para antecipar redução do ICMS sobre gasolina e diesel prevista para 2020.

O líder da oposição ainda afirma que, em Pernambuco, a alíquota do ICMS passou de 27% a 29% no fim de 2015, com apoio da Alepe, como parte de um pacote anticrise para ajudar o Governo do Estado a atravessar o cenário econômico. "No entanto, como diz o próprio Governo do Estado em sua propagando oficial, 'Pernambuco atravessou a crise de pé', o que discordo. Tendo o Estado superado a crise, como diz o Governo, nada mais justo, portanto, que se devolva ao povo pernambucano a alíquota extra cobrada para enfrentar a crise. Sugiro até um avanço maior, que se reduza ainda mais o peso do tributo estadual com o deslocamento de sua base de cálculo do preço na bomba para o preço na refinaria ou na distribuidora, deduzindo assim os encargos federais", defende Silvio Costa Filho.

O deputado estadual sugere que o Governo do Estado "pode fazer ainda mais" e cita como exemplo de ação incentivar o consumo de etanol por meio de uma política tributária específica para o setor sucroalcooleiro.

"Por fim governador, o povo pernambucano lhe faz um apelo, pense menos como arrecadador de impostos e mais como chefe do Poder Executivo, a quem cabe as decisões em relação às políticas públicas e as iniciativas que tragam bem estar à população. Pernambuco precisa de um líder que enfrente os desafios. Como líder da oposição, me coloco à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar no que for preciso", finaliza.

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