Entre as novas regras estão às mudanças no horário do funcionamento ao público da Câmara, que será das 9h às 13h, e das sessões plenárias, que passam a ser realizadas pela manhã
Entre as novas regras estão às mudanças no horário do funcionamento ao público da Câmara, que será das 9h às 13h, e das sessões plenárias, que passam a ser realizadas pela manhãFoto: Divulgação

A mesa Diretora da Câmara Municipal do Recife adotou, nesta segunda-feira, um conjunto de medidas para tentar reduzir os riscos de contágio do Covid-19. O objetivo da presidência da Casa de José Mariano é tentar reduzir o fluxo de pessoas no local, minimizando as possibilidades de infecção. Entre as novas regras estão às mudanças no horário do funcionamento ao público da Câmara, que será das 9h às 13h, e das sessões plenárias, que passam a ser realizadas pela manhã.

“O Covid-19 é uma pandemia e está atingindo pessoas no mundo inteiro. O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife agiram rapidamente para evitar novos casos em Pernambuco. A Câmara está fazendo a parte dela e irá acompanhar a evolução da doença em nosso estado”, afirmou o presidente Eduardo Marques (PSB), que fez uso da tribuna nesta segunda para explicar as medidas da Câmara. O ato número 01/2020 passa a vigorar a partir de amanhã. Confira o que diz o texto que será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal:

1 – Horário de funcionamento – para diminuir a circulação em horário de pico, a Câmara resolveu que o horário de funcionamento da Casa será das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira. Podendo cada departamento estender este horário desde que seja necessário;

2 – Acesso à Câmara do Recife – a Câmara não fechará suas portas ao público. Haverá, no entanto, um maior controle de acesso. Não sendo permitidas aglomerações nas dependências da Casa de José Mariano;

3 – Suspensão de eventos – estão suspensas as audiências e reuniões públicas, reuniões solenes, homenagens e demais eventos que reúnam público;

4 – Reuniões plenárias e de Comissões – as reuniões plenárias ocorrerão às segundas, terças e quartas-feiras, das 10h às 13h. Já as reuniões de Comissões da Casa obedecerão a um cronograma previamente informado pelos respectivos presidentes dos colegiados. A pauta das reuniões plenárias, ou seja, a ordem do dia, não será mais impressa e continuará sendo divulgada pelo site da Casa (www.recife.pe.leg.br);

5 – Servidores acima de 60 anos e de grupos de risco - cada setor deve informar ao Departamento de Recursos Humanos da Casa, sobre os servidores acima de 60 anos e àqueles que integrem o grupo de risco, para que permaneçam em suas casas, durante a vigência destas medidas. A Câmara inclui neste grupo, também, as mulheres grávidas, como uma forma de maior proteção à vida;

6 – Viagens – estão suspensos quaisquer deslocamentos de servidores e parlamentares a serviço da Câmara, em território nacional ou no exterior. A Câmara seguirá as determinações do Decreto número 48.809/ 2020, do Governo de Estado de Pernambuco, que estabelece que todo servidor “que retornar do exterior seja por gozo de férias ou eventuais licenças deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria Estadual de Saúde e permanecer em isolamento domiciliar por sete (07) dias mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao Covid-19, devendo aguardar orientações da referida secretaria”.

7 - Intensificação da limpeza – este serviço será reforçado com atenção especial à esterilização de maçanetas, corrimãos e superfícies de áreas comuns.
Estas ações adotadas pela Câmara Municipal do Recife, destinadas à prevenção ao novo coronavírus, serão avaliadas e analisadas, constantemente, por uma comissão que será formada por sete vereadores, escolhidos em plenário, e um grupo de trabalho que acompanhará, conjuntamente, todas as informações sobre a doença. Este grupo também ficará responsável por divulgar, internamente, boas práticas adotadas pelos mais diversos órgãos, bem como o combate a fake news.

Participaram da reunião da Comissão Executiva o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB); o vice-presidente, vereador Aerto Luna (PSB); o primeiro-secretário, vereador Romerinho Jatobá (PROS); o segundo vice-presidente, vereador Chico Kiko (PP); o segundo-secretário, vereador Hélio Guabiraba (sem partido); o terceiro vice-presidente, vereador Fred Ferreira (PSC), além dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Aderaldo Pinto (PSB).

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