Iniciativa é do vereador do Recife, Jayme Asfora
Iniciativa é do vereador do Recife, Jayme AsforaFoto: Kleyvson Santos/ Folha de Pernambuco

Diante da necessidade de que as pessoas evitem sair de casa para frear o rápido contágio da COVID-19, ou Coronavírus, o vereador Jayme Asfora (sem partido), solicitou hoje, oficialmente, que a Prefeitura do Recife suspenda, por um prazo de 90 dias, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de alguns imóveis, bem como do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de microempresas e empresas de pequeno porte – incluídas no Simples Nacional - como forma de evitar um colapso ainda maior na economia da cidade.

“Muitas empresas estão fechando as portas nesse momento para evitar a contaminação, assim como muitos autônomos estão vendo sua renda cair drasticamente. É hora também de pensamos no impacto econômico que essa catastrófica pandemia pode causar e mitigar os prejuízos que, sem dúvida, levarão meses e até anos para serem recuperados”, explica o parlamentar.

Além disso, Asfora solicitou que a Prefeitura faça um esforço para antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores com mais de 60 anos e que recebam até dois salários mínimos. Em detalhes, a proposta prevê: suspensão por 90 dias das parcelas do IPTU incidentes sobre imóveis residenciais com valor venal de até R$ 100 mil; suspensão 90 dias das parcelas do IPTU incidentes sobre imóveis comerciais ligados a atividades de microempresas e empresas de pequeno porte, desde que enquadradas no Simples Nacional; suspensão por 90 dias da cobrança do ISS incidente nas atividades de autônomos, micro e empresas de pequeno porte.

“As autoridades de saúde municipal estão demonstrando tomar as medidas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde nesse momento e, com certeza, temos que confiar nesse trabalho. Mas também precisamos pensar em como as pessoas vão sobreviver após essa tragédia mundial. O Poder Público precisa ainda estar atento aos desdobramentos do que está acontecendo agora e minimizar os seus efeitos mais adiante. Nem saímos totalmente da grande crise econômica que se instalou em 2014 e poderemos emendar com uma ainda pior”, analisa o vereador.

Nossa proposta vem na esteira do que já anunciou o Governo Federal, com o pacote econômico recém-anunciado, que incluiu a suspensão do pagamento de impostos federais incluídos no Simples também por 90 dias. ”Estamos falando ainda de uma cidade que, no final de 2019, apresentou a pior taxa de desemprego entre as 27 capitais do Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE: 17,4% da população economicamente ativa.

Ele explica que, ao suspender a cobrança do IPTU e do ISS por apenas três meses, a Prefeitura vai contribuir, significativamente, para que não haja um esgotamento no fluxo de caixa das empresas – visto que as receitas tendem a diminuir drasticamente.

“Economistas de todo o mundo falam que uma crise econômica provocada por uma doença, como é o caso da COVID-19, é inédito na história. O fato é que dados divulgados pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) apontam uma possível perda de US$ 2 trilhões para a economia global devido à paralisia econômica causada pelo vírus. Está na hora de atuar severamente para resguardar o emprego e a renda dos recifenses”, conclui Jayme Asfora.

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