Desembargador Fernando Cerqueira
Desembargador Fernando CerqueiraFoto: FolhaPE

A maior honraria da Câmara Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, foi concedida, quinta-feira, ao desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fernando Cerqueira. A homenagem, que aconteceu no Plenário da Casa de José Mariano, lotado, foi feita por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), a partir de um requerimento do ex-vereador João Arraes. A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), foi prestigiada por muitas personalidades da esfera jurídica do Estado.

Entre os presentes, compondo a mesa, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Élio Siqueira Filho, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Agenor Ferreira Filho, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Eduardo Pugliesi, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e o deputado estadual Cleiton Collins.

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A vereadora Michele Collins, em seu pronunciamento, destacou a história e a trajetória do corregedor. "Como milito há 22 anos em prol das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, não posso deixar de registrar que o ilustre o homenageado teve uma participação ímpar na criação e coordenação do Centro de Justiça Terapêutica, quando merecidamente conquistou o prêmio de reconhecimento de boas práticas do Judiciário. Foi, também, membro da comissão de estudos do Ministério da Justiça para implantação do Projeto de Criação de tribunais de dependentes químicos no Brasil", disse. A Justiça Terapêutica busca atender pessoas com doenças mentais ou dependência química que se encontram presas.

Ainda durante a cerimônia, um dos primeiros beneficiados do Centro de Justiça Terapêutica, Edson Barbosa, deu um depoimento agradecendo a assistência recebida. “Eu saí do sistema penitenciário para um sistema de acolhimento. Fui assistido de uma forma que eu nunca tinha sido nem por minha própria família. Hoje, aprendi a viver de forma diferente. O trabalho da Justiça Terapêutica não pode parar. Temos que acreditar mais nas pessoas”, disse.

Na tribuna, o desembargador quebrou o protocolo e, antes de iniciar o seu discurso, agradeceu muito emocionado o testemunho. “Esse projeto foi fruto do ideal e da visão de um grande homem, o criminologista e magistrado Nildo Nery dos Santos. Foi ele que proporcionou a oportunidade de trazermos o conceito de recuperação das pessoas que haviam sido apanhadas por algum delito em razão do uso de drogas. Fui apenas o instrumento. Mas se temos o resultado de apenas uma, já teremos vencido e obtido sucesso”, afirmou.

Em um discurso, ele complementou afirmando que a medalha de mérito concedida “pela Casa Legislativa do Recife, e por extensão, por todos os recifenses”, é um grande orgulho. Levarei para sempre comigo e se somará ao Título de Cidadão do Recife a mim concedido no ano de 2011 também por esta Câmara Municipal”.

Biografia

Nascido em Maceió em 1954, Fernando Cerqueira é graduado em Direito em 1977, já foi professor e atuou como advogado e fiscal de tributos antes de ingressar na magistratura. Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde 2005, Cerqueira ocupa hoje o cargo de corregedor geral de Justiça do Estado. É pós-graduado pela Universidade do Texas em Austin e Ph.D. pela Universidade Stanford. 

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