Prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB)
Prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB)Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou “prejudicado” o habeas corpus protocolado pela defesa do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), preso atualmente no Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. A decisão foi disponibilizada no Diário Oficial de Justiça, mas ainda recurso no próprio STJ, para a Quinta Turma do Tribunal.

De acordo com o documento do STJ, seria "temerário" que o Superior Tribunal de Justiça examinasse o pedido "antes do pronunciamento do órgão colegiado do Tribunal de Justiça, após ouvida a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco". Além disso, o relator no STJ pontuou que a defesa não apresentou todos os documentos necessários. A defesa, por sua vez, ainda de acordo com o documento, solicitou a "concessão da ordem constitucional para revogar a prisão preventiva do paciente ou, subsidiariamente, para aplicar medidas cautelares mais brandas" com a justificativa que "o indiciado faria jus a prisão domiciliar" pois sofre de "transtorno bipolar e depressão", doença controlável por medicamentos, mas que alegam que "não pode ser tratada no estabelecimento prisional, uma vez que esse "não dispõe de tratamento e acompanhamento médico eficiente".

Meira está preso no Cotel desde o dia 20 de junho. Ele é um dos cinco alvos da Operação Harpalo II, deflagrada pela Polícia Civil, que investiga práticas de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude em licitação. No período da prisão foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos. Desde a sua prisão, a então vice-prefeita Nadegi Queiroz (SD) assumiu o cargo.

Câmara Municipal
  
Meira, inclusive, pode sofrer impeachment. A decisão sobre o impedimento, que estava marcada para hoje, foi adiada em função da renúncia ao posto de relator do pedido, o vereador Toninho Oliveira (PP), que é presidente da Câmara Municipal de Camaragibe. Com as mudanças na relatoria o processo deve ser realizado na próxima segunda-feira, às 9h, data limite regimental para o julgamento. O vereador Délio Júnior (PSD) foi sorteado para substituir Toninho. Ele é favorável à cassação do prefeito.

Luiza Alencar, da editoria de Política

assuntos

comece o dia bem informado: