Reforma Tributária
Reforma TributáriaFoto: Pixabay

O 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (18° Conafisco), que será realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Ipojuca, em Pernambuco, vai reunir fazendários e tributaristas de todo o País para discutir o tema “Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil mais justo”. Uma das principais questões do evento será a Reforma Tributária, assim como as diversas propostas que estão sendo discutidas no Congresso. A Reforma Tributária Solidária (RTS) - um movimento suprapartidário, recentemente apoiado oficialmente pelos governadores dos Estados do Nordeste e pelas bancadas parlamentares de pelo menos seis partidos – ganhará painéis específicos.

As ideias da RTS, focadas no uso da tributação como meio de diminuição de desigualdade no Brasil, serviram de base para emendas na PEC 45. Capitaneada pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Reforma Tributária Solidária reúne mais de 40 renomados especialistas que discorrem sobre temas como progressividade no Imposto de Renda, tributação de grandes heranças, diminuição da carga sobre o consumo, volta da tributação sobre lucros e dividendos, entre outros.
O 18º Conafisco, que também trará discussões sobre formas de fortalecimento do Fisco, é uma realização da Fenafisco em parceria com Sindifisco-PE.

Programação Oficial do 18º Conafisco

Confira a programação da 18ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco). Com o tema Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil mais justo, o encontro será realizado entre os dias 24 e 27 deste mês no Enotel (Ipojuca-PE).

24 de setembro - Terça-feira

20h - Abertura Solene do 18º CONAFISCO

Palestra Magna: “Nem sempre foi assim Mercado X Estado: As Duas visões da Organização da Ordem Capitalista” Palestrante Pedro Rossi, professor Doutor do Instituto de Economia, diretor Unicamp e coordenador do Conselho Editorial do Brasil Debate

25 de setembro - Quarta-feira

15h às 19h - PAINEL 1: REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: SIMPLIFICAÇÃO E FEDERALISMO

Palestrantes: Paulo Gil, auditor Fiscal da Receita Federal e diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), e André Horta, ex-presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Debatedores: Fernanda Mara O.M. Pacobahyba, secretária da Fazenda do Ceará, e Sousa Júnior, secretário de Fazenda do Estado do Pará

26 de setembro - Quinta-feira

14h às 18h - PAINEL 2: REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: PROGRESSIVIDADE E ESTADO SOCIAL

Palestrantes: Dão Real dos Santos, diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, Eloísa Machado de Almeida, professora de Direito na FGV/SP

Debatedores: Marcellus Ribeiro Alves, secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, e Rodrigo Orair, pesquisador do IPEA

27 de setembro - Sexta-feira

10h às 12h - Palestra de Encerramento: TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE

Palestrante: Eduardo Moreira, empresário e escritor

Debatedor: Randolfe Rodrigues- Senador da República/AP

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