Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)Foto: Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, as aulas presenciais e outras atividades pedagógicas de estudantes foram suspensas para que todos cumprissem as determinações do Poder Público.

Para que o calendário educacional não seja prejudicado, colocando em risco o ano letivo, o Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) apresentou o projeto de lei 1108/2020 que prevê aulas na modalidade da educação a distância (EaD) durante períodos de calamidade pública. “Além de possibilitar o ensino por meio da tecnologia, a educação a distância também representa redução de custos, sem reduzir a remuneração dos professores e coordenadores”, explica Carreras.

O parlamentar defende que muitas famílias e estudantes, responsáveis financeiros pelos contratos com as instituições de ensino, tiveram sua renda prejudicada em virtude da paralisação de várias atividades. “Neste momento, todos nós, seremos obrigados a nos adaptar a uma nova configuração econômica. Considerando a interdependência do sistema econômico, a melhor solução é a renegociação dos contratos, com o intuito de possibilitar a continuação dos empreendimentos e, ao mesmo tempo, a educação dos estudantes”, ressalta.

Pela proposta, a renegociação das mensalidades deverá ser realizada diretamente entre cada instituição de ensino e comitê formado pelos pais de seus alunos, com representação de todos os anos escolares. O percentual de redução das mensalidades não poderá ser inferior a 20% (vinte por cento), nem superior a 30% (trinta por cento), de acordo com as possibilidades orçamentárias de cada instituição de ensino e das famílias.

assuntos

comece o dia bem informado: