Deputada federal Marília Arraes (PT) deverá disputar a Prefeitura do Recife
Deputada federal Marília Arraes (PT) deverá disputar a Prefeitura do RecifeFoto: Divulgação

A deputada federal Marília Arraes (PT) enviou na manhã desta segunda-feira (30) uma mensagem a todos os Senadores que hoje votam o projeto de renda básica que prevê o repasse de R$ 600 e até R$ 1.200 para os trabalhadores informais.

Em ofício digital enviado para cada um dos 81 senadores, Marília reforça que o projeto aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados teve também como base a proposta da Renda Cidadã Emergencial e que ela própria, como única mulher parlamentar por Pernambuco, também protocolou o PL 974-2020, pedindo o pagamento do Salário Mínimo Emergencial (MEI) aos trabalhadores. Além da mensagem, a parlamentar dedicou a manhã para fazer ligações aos senadores.

“Como deputada federal, mas sobretudo como cidadã, me sinto na obrigação de garantir com que essa matéria receba uma aprovação urgente. As famílias dos trabalhadores precisam cuidar da saúde mas ao mesmo tempo garantir a sobrevivência, comprando alimentos, produtos de limpeza e de higiene pessoa, e até de remédios”, defende Marília.

Votação - Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara). A medida, que ainda não chegou ao Senado, será deliberada por meio de sessão remota. Também na segunda-feira, às 10h, vai haver uma reunião de líderes da Casa. 

Projeto - A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). 

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. (Fonte: Agência Senado).

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