Juntas (PSOL)
Juntas (PSOL)Foto: Alcione Ferreira/PSol

Com a crise social, econômica e de saúde pública trazida pela pandemia do Novo Coronavírus à Pernambuco, as Juntas codeputadas decidiram remanejar 57% das Emendas Parlamentares impositivas que o mandato dispõe para apoiar famílias em situação de extrema pobreza, com foco no apoio à ambulantes, população encarcerada e população em situação de rua, os grupos mais vulneráveis neste momento.

O valor total corresponde a um total de R$ 1.078.400,00, sendo R$ 983.400,00 para o Fundo Estadual de Assistência Social e R$ 95.000,00 para o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco). O remanejamento foi realizado hoje, dia 30, via sistema de Alepe Trâmite (sistema informatizado) e será posteriormente divulgado no Diário Oficial.

O total enviado para a Assistência Social será destinado à compra e distribuição de kits de produtos de limpeza e de cestas básicas para famílias em situação de extrema pobreza (ou extrema vulnerabilidade), com prioridade a ambulantes; fornecimento de refeições e kits de higiene pessoal à população de rua e fornecimento de kits de higiene pessoal à população encarcerada. Já para o IPA, o valor será usado na compra de produtos a agricultores familiares que serão distribuídos em comunidades periféricas da Região Metropolitana do Recife.

Receberão recursos os municípios do Recife, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Surubim, Passira, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Petrolândia, Olinda, Igarassu e municípios do Sertão do Pajeú.

Os outros 43% das Emendas das Juntas foram mantidos como na origem, sendo destinadas à cultura, educação, população LGBT, saúde, trabalho informal, ação para mulheres, segurança pública e população indígena.

As Emendas Parlamentares são um instrumento que mandatos possuem para participar da elaboração anual do orçamento do Poder Executivo. Por meio das emendas, o legislativo tem condições de incidir na melhoria da destinação dos recursos públicos que o estado administra.

assuntos

comece o dia bem informado: