Plenário da Alepe
Plenário da AlepeFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Por meio do remanejamento de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, os deputados da Assembleia Legislativa asseguraram R$ 62,7 milhões para ações de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19. O valor corresponde a todas as verbas destinadas pelos legisladores estaduais à área da saúde e aos programas de assistência social que darão suporte à população contra o novo coronavírus.

Os remanejamentos foram publicados no Diário Oficial desta terça (31), com parecer favorável da Comissão de Finanças. Conforme destacou o presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB), todos os parlamentares transferiram recursos. “Quase 70% dos valores previstos em emendas este ano foram colocados para as áreas de saúde ou assistência social”, detalhou.

As emendas parlamentares correspondem à parcela do Orçamento de Pernambuco reservada a cada ano para ações escolhidas individualmente pelos deputados estaduais. Desde 2014, a execução dessas despesas tornou-se obrigatória na Constituição Estadual. Em 2020, o total da reserva parlamentar será de R$ 92,53 milhões, o que resulta em R$ 1.888.400 para cada um dos 49 deputados estaduais. Ao definir o destino dos valores, eles já haviam priorizado a área de saúde, com recursos da ordem de R$ 29,7 milhões.

Os remanejamentos que ampliaram essa verba foram tema de destaque em pronunciamentos durante a Reunião Plenária desta terça (31). Primeira vice-presidente da Alepe, a deputada Simone Santana (PSB) enfatizou ter alocado todas as suas emendas para o enfrentamento à pandemia. “Soubemos atuar coletivamente”, agregou a 3ª secretária da Mesa Diretora, deputada Teresa Leitão (PT), que destinou R$ 966 mil do valor a que tem direito. “Todos colocaram recursos para o mesmo objetivo, e isso deu à Casa uma visão coletiva e um montante que corresponde a boa parte do que temos na execução da Lei Orçamentária neste momento de crise”, prosseguiu a petista.


APOIO – “Quase 70% dos valores previstos em emendas este ano foram colocados para as áreas de saúde ou assistência social”, observou Lucas Ramos. Foto: Evane Manço

Priscila Krause (DEM) sustentou que “a Assembleia pode ir além das emendas parlamentares que os 49 deputados fizeram questão de assegurar”. A deputada sugeriu que a Alepe implemente um plano de contingenciamento que garanta mais verbas para ajudar o Estado de Pernambuco e o povo brasileiro. Em resposta, o presidente da instituição, Eriberto Medeiros (PP), garantiu que vem tratando do tema com a 1ª Secretaria da Mesa Diretora e as Superintendências da Casa. “Estamos debruçados sobre esse tema, ouvindo sugestões e, muito em breve, iremos dar uma resposta à sociedade pernambucana”, declarou.

Romero Albuquerque (PP) elogiou a iniciativa da Assembleia. “Parabenizo todos os colegas. Tive que fazer uma escolha difícil, sabendo que não iria agradar a todos, mas não podia me esquecer também dos animais”, assinalou, ao justificar o remanejamento de R$ 60 mil. O parlamentar lembrou ter apresentado projetos de lei, requerimentos e indicações voltados à crise gerada pela pandemia.

Antonio Fernando (PSC), por sua vez, cobrou a execução imediata dos recursos destinados pelos deputados e defendeu que os hospitais do Interior sejam equipados para enfrentar a Covid-19. A presidente da Comissão de Saúde da Alepe, Roberta Arraes (PP), propôs a união de todos “para vencer essa grande luta”. E Dulcicleide Amorim (PT) sublinhou a importância de se fornecerem aos trabalhadores rurais e urbanos meios para que sobrevivam diante da falta de oportunidades causada pela pandemia.

Veja o quanto cada deputado destinou às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19:

Dep. Adalto Santos: R$ 808.400,00
Dep. Aglailson Victor: R$ 1.388.400,00
Dep. Alberto Feitosa: R$ 1.348.400,00
Dep. Alessandra Vieira: R$ 1.438.400,00
Dep. Álvaro Porto: R$ 1.888.400,00
Dep. Antonio Coelho: R$ 1.023.400,00
Dep. Antonio Fernando: R$ 1.508.400,00
Dep. Antônio Moraes: R$ 195.000,00
Dep. Clarissa Tércio: R$ 1.438.400,00
Dep. Claudiano Martins Filho: R$ 1.628.400,00
Dep. Clodoaldo Magalhães: R$ 1.888.400,00
Dep. Clovis Paiva: R$ 1.888.400,00
Dep. Delegada Gleide Ângelo: R$ 140.000,00
Dep. Delegado Erick Lessa: R$ 1.130.000,00
Dep. Diogo Moraes: R$ 1.888.400,00
Dep. Doriel Barros: R$ 350.000,00
Dep. Dulcicleide Amorim: R$ 740.000,00
Dep. Eriberto Medeiros: R$ 1.260.000,00
Dep. Fabiola Cabral: R$ 1.888.400,00
Dep. Fabrizio Ferraz: R$ 1.750.062,00
Dep. Francismar Pontes: R$ 1.828.400,00
Dep. Guilherme Uchoa: R$ 1.600.000,00
Dep. Gustavo Gouveia: R$ 1.888.400,00
Dep. Henrique Queiroz Filho: R$ 1.738.000,00
Dep. Isaltino Nascimento: R$ 1.888.400,00
Dep. João Paulo: R$ 1.514.400,00
Dep. João Paulo Costa: R$ 600.000,00
Dep. Joaquim Lira: R$ 1.140.000,00
Dep. Joel da Harpa: R$ 768.400,00
Dep. José Queiroz: R$ 1.010.000,00
Dep. Juntas: R$ 1.128.400,00
Dep. Lucas Ramos: R$ 970.000,00
Dep. Manoel Ferreira: R$ 440.000,00
Dep. Marco Aurélio Meu Amigo: R$ 1.330.000,00
Dep. Pastor Cleiton Collins: R$ 1.078.400,00
Dep. Priscila Krause: R$ 1.568.400,00
Dep. Professor Paulo Dutra: R$ 1.888.400,00
Dep. Roberta Arraes: R$ 1.178.400,00
Dep. Rogério Leão: R$ 1.828.400,00
Dep. Romário Dias: R$ 1.170.000,00
Dep. Romero Albuquerque: R$ 60.000,00
Dep. Romero Sales Filho: R$ 1.498.400,00
Dep. Simone Santana: R$ 1.888.400,00
Dep. Sivaldo Albino: R$ 878.400,00
Dep. Teresa Leitão: R$ 966.000,00
Dep. Tony Gel: R$ 1.568.400,00
Dep. Waldemar Borges: R$ 600.000,00
Dep. Wanderson Florêncio: R$ 1.593.000,00
Dep. William Brigido: R$ 1.530.400,00

Total: R$ 62.728.662,00

assuntos

comece o dia bem informado: