Deputado federal Túlio Gadêlha é um dos coordenadores da Frente.
Deputado federal Túlio Gadêlha é um dos coordenadores da Frente.Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e diversas entidades do movimento estudantil, associações de professores e entidades ligas à educação emitiram uma nota, nesta terça-feira (30), contra os cortes no Orçamento das Universidades Federais anunciados pelo Governo Federal e em defesa da autonomia acadêmica  liberdade de expressão nas Universidades.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), um dos coordenadores da Frente, publicou críticas ao anúncio do MEC, em seu perfil do Twitter. "O governo acusa UnB, UFBA e UFF de promover “balbúdia” e de baixo desempenho. Corta 30% dos recursos. Isso é picuinha ideológica e desculpa esfarrapada para censurá-las. Afinal, quais indicadores de desempenho foram utilizados? Balbúrdia é o que o governo está fazendo com o país", postou. 

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Confira, na íntegra, a nota conjunta da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais com as entidades ligadas à educação:

"As Universidades Federais, patrimônio inestimável da sociedade brasileira, viveram esta semana mais uma etapa na sua jornada de duros sacrifícios. Já executando uma proposta orçamentária muito aquém das suas necessidades de funcionamento, sofreram mais um bloqueio em seus recursos programados: um congenciamento médio de 20% no orçamento de todas as Universidades, exceto as Universidades Federais da Bahia, de Brasília e Federal Fluminense, em que a indisponibilidade de recursos subiu para um patamar de 30%.

Agregam-se a estas difi culdades materiais, as declarações do Ministro da Educação, que promete penalizar com cortes dos recursos legalmente previstos as instituições que sediarem ou promoverem “balbúrdia” nas suas dependências.

A bem da verdade, as ins tuições que sofreram neste momento a maior interdição de recursos alinham-se entre as Universidades melhor ranqueadas nas Américas: por sua produção acadêmica, pela escala de suas matrículas na graduação e na pós, pelo pres gio de que merecidamente desfrutam como centros culturais de grande envergadura.

Então não cabe imaginar que a liberdade acadêmica que essas Universidades promovem inclusive como condição necessária à sua grandeza intelectual possa ser qualifi cada de forma tão detrimental, inadequada e desrespeitosa.

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e demais en dades que assinam esta nota, ao tempo em que reiteram o seu compromisso de luta pela restauração adequada das condições orçamentário-fi nanceiras das Universidades, manifestam seu repúdio à qualquer forma de censura à liberdade acadêmica, afronta intolerável à autonomia universitária.

Há quase um milênio as Universidades se cons tuíram como espaço histórico do dissenso, da pluralidade e da descoberta. Nessas condições, têm legado contribuições formidáveis à vida humana.

Brasília, 30 de abril de 2019.

Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
UNE – União Nacional dos Estudantes
ANPG – Associação Nacional dos Pós-Graduandos
Fasubra – Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administra vos em Ins tuições de Ensino Superior Públicas no Brasil.
ATENS – Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES
Proifes – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Ins tuições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico"

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