José Patriota (PSB), presidente da Amupe
José Patriota (PSB), presidente da AmupeFoto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

Prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) comemora a presença recorde de gestores municipais na Marcha em Defesa dos Municípios, a popular Marcha dos Prefeitos, que acontece de hoje a quinta, em Brasília. Nesta entrevista à Folha, Patriota também fala da pauta municipalista a ser tratada com o presidente Jair Bolsonaro e governadores, durante o evento. Também comenta a escolha de Pernambuco para sediar, em 2020, a Cúpula Hemisférica de Prefeitos, maior evento desta categoria na América Latina.

Qual a expectativa para a Marcha?


Como presidente da Amupe, reforço a grande importância dos gestores municipais pernambucanos estarem presentes neste evento, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, a partir de hoje. Este ano, batemos o recorde de prefeitos inscritos: mais de 100 aqui do estado. Para avançar, precisamos nos unir ainda mais em prol de um novo Pacto Federativo, que tire um pouco do peso das costas dos prefeitos. Que equilibre a correlação de forças e de responsabilidades entre as esferas de poder. Não podemos, por exemplo, ficar com as maiores obrigações na Educação e na Saúde enquanto os governos estaduais e a União abocanham a maior parte dos recursos. A Marcha vai tratar dessa e de outras pautas, como a questão do Fundeb, da reforma da Previdência e o impacto nas previdências municipais, entre outros assuntos.

Como foi conquistada a participação recorde de prefeitos?

O municipalismo pernambucano, graças a Deus, está unido em prol de melhorias para o conjunto das cidades. No ano passado, tivemos 96 prefeitos presentes. Este ano, mais de 100 gestores já confirmaram presença. Ainda há aqueles que só registrarão hoje, mas que já nos comunicaram que irão. Nacionalmente, também tivemos uma ampla adesão. A Marcha em Defesa dos Municípios terá mais de oito mil pessoas, entre prefeitos, secretários, vereadores, parlamentares e outros servidores públicos. É um grande espaço para troca de experiências de boas práticas. Reforço a importância de que todos estejam presentes neste evento; para que possamos ser ouvidos.

E qual a programação?

Hoje, teremos um momento interno de organização da pauta com os presidentes das associações e federações municipalistas junto ao comando da Confederação Nacional Municipalista. Aliás, quero saudar o presidente da CNM, Glademir Aroldi, pela excelente gestão. Amanhã, o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros vão à Marcha. Vamos entregar a ele a “Cartas dos Prefeitos do Nordeste”, um documento com as prioridades da nossa região.

Do que trata a Carta dos Prefeitos do Nordeste?

Essa carta mostra o nosso comprometimento com o desenvolvimento da região. Ela contém as principais reivindicações de todos os gestores municipais. Sugerimos que algumas ações sejam concluídas e algumas outras sejam iniciadas, em áreas que vão desde o acesso à água, energia renovável, até a habitação popular. Conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina. Também queremos a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano.

Qual a agenda da quarta-feira?

Será outro dia muito importante. Às 15h, teremos um fórum com todos os governadores na Marcha. Vamos tratar de pautas convergentes entre os estados e o municipalismo. A questão da nova Previdência Social e o reflexo nos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios; bem como o novo Fundeb, a divisão dos royalties, e, ainda, o papel dos consórcios públicos na gestão, entre outros temas. Em seguida, teremos o lançamento da Cumbre 2020.

Será o lançamento da Conferência dos prefeitos?

Exato. A Cúpula Hemisférica de Prefeitos, que será realizada em Pernambuco, no Recife, em março de 2020. Trata-se do maior evento do tipo na América Latina, que reunirá prefeitos e autoridades municipais de todo o continente. E nós conquistamos esse grande evento para o nosso estado. É mais uma prova de que nosso municipalismo, quando se junta, é imbatível. Teremos os maiores especialistas em diversas áreas que abrangem os serviços das prefeituras debatendo soluções para os problemas que encaramos todos os dias em nossas cidades. Gente de toda a América Latina virá a Pernambuco para participar da Cumbre. Este ano foi em Santiago, no Chile.

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