Folha Política

Renata Bezerra de Melo

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Silvio Costa Filho
Silvio Costa FilhoFoto: Arquivo

A reunião era sobre a visita que Rodrigo Maia fará a Pernambuco, mas o deputado federal eleito Silvio Costa Filho tratou de propor, na ocasião, ao presidente da Câmara Federal, a criação da Frente Parlamentar do Pacto Federativo. Presidente estadual do PRB, Silvio foi à mesa com Maia na última quarta-feira, em Brasília, e levou o tema à pauta. Na década de 80, lembra Silvio, “70% do que se arrecadava ficava nas mãos de estados e municipíos”. Ele compara: Hoje, 70% do que se arrecada está nas mãos da União e 30% dos estados e municípios”. Os municípios, realça o parlamentar, “estão cada vez mais perdendo sua capacidade de investimento e viraram meros administradores de folha de pagamento”. Silvio defende: “É preciso menos Brasília e mais Brasil”. Empenhado em contribuir para inverter essa pirâmide, Silvio solicitou audiência ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para abordar o tema. Aguarda confirmação. O deputado observa que os estados têm como fonte principal de recursos o IPVA e o ICMS; os municípios têm o IPTU e o ISS; a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. De tudo o que a União arrecada, 24% vai para os estados e 18% para os municípios, via fundos de Participação dos Estados e Municípios e fundos de desenvolvimento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Silvio precisa, para constituir a frente mista, conseguir assinaturas de um terço dos membros do Poder Legislativo. A proposta deve ser apresentada em fevereiro, primeiro mês da nova legislatura.

FCB, Jarbas e Humberto em Palácio
O governador Paulo Câmara recebe, hoje, no Palácio das Princesas, os três senadores de Pernambuco: Humberto Costa, Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho. O encontro será às 10h e deve girar em torno das pautas de interesse de Pernambuco no Congresso Nacional.

Mudou > A programação de Rodrigo Maia em Pernambuco foi alterada ontem. Agora, começa no Palácio das Princesas às 10h e seguirá com agenda no JCPM Trade Center, onde o presidente da Câmara encontrará os deputados federais. A passagem pela Assembleia Legislativa foi cancelada.

Opção 1 > Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes, únicos parlamentares a integrarem o secretariado de Paulo Câmara, optaram por receber remuneração como deputado, como garante a Constituição Estadual.

Opção 2 > O requerimento de ambos já foi deferido pela Alepe. Os dois deputados estaduais receberão R$ 25,3 mil, mesmo valor pago pela legislatura iniciada em 2015, pois a Assembleia manteve o mesmo subsídio.

Opção 3 > A opção dos dois deputados estaduais reflete um detalhe que ecoou nos bastidores da montagem do novo governo: a remuneração dos secretários. Os dois principais cargos do Executivo recebem cerca de R$ 10 mil brutos, se não tiverem outro cargo público efetivo.

Encontro > O deputado federal eleito, Túlio Gadêlha, que já havia se reunido com Marcelo Freixo, tomou café da manhã, ontem, com Rodrigo Maia. O encontro gerou críticas em sua rede social, uma delas do ator e escritor Gregório Duvivier. Túlio registrou na legenda que "a sociedade brasileira carece de diálogo e que a política tem o dever de ajudar a construir essas pontes".

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