Folha Política

Renata Bezerra de Melo

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Carlos Neves, advogado e presidente da Comissão Nacional Eleitoral da OAB.
Carlos Neves, advogado e presidente da Comissão Nacional Eleitoral da OAB.Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, o advogado Carlos Neves vai discutir como aprimorar a eleição municipal e ainda o sistema eleitoral, a longo prazo, junto ao colegiado que comanda, o qual reúne 15 membros, entre os quais, cinco ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exemplo de Luciana Lóssio, Henrique Neves e Caputo Bastos.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (15), Carlos Neves alertou para a discussão, lançada na Marcha dos Prefeitos, sobre eliminar as eleições intermediárias no País.

Ele argumenta o seguinte: "O caso específico sem eleição intermediária é prejudicial. Veja os Estados Unidos como é interessante. Um terço do parlamento é renovado na metade do mandato e, veja, sempre há resposta ao gestor atual. (Donald) Trump foi eleito com maioria no Congresso. Dois anos depois teve eleição. Quem ganhou ? Mulheres negras, comunidade LGBT, imigrantes ganharam nos Estados Unidos. Isso renovado um terço do Congresso depois de dois anos. São eleições intermediárias. Quais são nossas eleições intermediárias? A de prefeito, a municipal".

Carlos Neves prossegue: "Se o governador não estiver bem, se os deputados federais forem voltar para base e não estiverem trabalhando bem pela população, não vão ser eleitos". Então, conclui: "Essa eleição intermediária é fundamental para o País. Querer eleger todos os mandatários e seis anos depois voltar a discutir política é encastelar os políticos dentro do Congresso, das câmaras, dos gabinetes, afastar da população a discussão".

Na análise dele, "quanto mais política, mais debate. Quanto mais debate mais a gente avança. Quanto mais eleições, mais a democracia avança. Isso tem provas em todos os sistemas políticos do mundo".

Carlos Neves falou ainda da posição da OAB Nacional sobre a prisão em segunda instância, analisou pontos positivos e negativos do projeto anticrime de Sérgio Moro e ponderou a chance de a proibição de coligações em 2020 não ser aplicada, entre outras coisas.

A entrevista na íntegra segue abaixo:

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