Folha Política

Renata Bezerra de Melo

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Francisco Dirceu Barros
Francisco Dirceu BarrosFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Nas palavras do procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, ao tentar traduzir para uma linguagem mais clara, "prescrição é a penalidade que o Estado sofre por não ter rapidez". Ele ainda enfatiza: "Ou seja: o tempo apaga o crime". Promotor criminal há 20 anos e eleitoral há 17, Francisco Dirceu diz saber "o quanto é complicado uma mãe de família que perdeu o filho vir falar com promotor e eu ter que falar que a pena máxima vai ser dee 15 anos, 20 anos e depois ter que dizer que ele não vai passar 20 anos na cadeia, com dois quintos, seis anos, ele já vai estar na rua".

Dirceu aponta como grande problema o fato de o Congresso Nacional "só se movimentar com intensidade para aprovar leis quando tem alguma tragédia, fica uma coisa até emocional". O procurador admite ser difícil estar falando isso por ser chefe do MPPE. Mas defende que o cidadão precisa "selecionar melhor seus parlamentares e cobrar deles uma legislação mais eficaz". Dirceu tem dito que o debate sobre a prisão em segunda instância "só está aceso hoje" em virtude das condenações da Lava Jato, "porque todos eles vão recorrer". Mas, de antemão, sobre a possibilidade de o Congresso aprovar a prisão em segunda instância, vaticina: "Não tenho a mínima esperança. Pode anotar, logo, que não vai ser aprovado, não".


 

FBC no meio de campo
Teve digital do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, a mudança de planos do presidente Jair Bolsonaro no sentido de enviar o vice-presidente, Hamilton Mourão, para a cerimônia de posse de Alberto Fernández na Argentina. O próprio Mourão declarara: "É um gesto do presidente para que as relações voltem ao normal".
Preliminar > Ainda que o PSB tenha sido uns dos 13 partidos que fecharam acordo em prol do aumento do fundo eleitoral, o deputado Danilo Cabral destaca que o relatório da Comissão Mista do Orçamento é preliminar e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, "já transmitiu preocupação internamente para o conjunto da Casa" sobre a forma posta até o momento.
De volta... > Danilo defende que não dá para aumentar fundo retirando recursos de políticas públicas. O relatório final deve ser votado na comissão do orçamento até amanhã. "Essa composição do valor precisa ser dimensionada", argumenta.
...para o futuro > O socialista adverte: "Não dava para ser no modelo anterior, um privado bancando para depois ir buscar no estado brasileiro o que bancou". Refere-se ao financiamento privado e diz: "O Brasil está pagando hoje a conta. Só da Petrobras, bilhões foram retornados em função de um processo promíscuo que teve".
REGRAS NOVAS> Membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Emílio Duarte e o diretor do TRE-PE, Orson Lemos, ministram palestra, hoje, sobre as mudanças na legislação para 2020, entre elas, a vedação de coligações proporcionais. ‘Workshop Eleições 2020, conhecendo as novas regras’ se dará na Câmara Municipal de Ipojuca, às 10h.
Parceria > A reunião de Geraldo Julio com o Banco Europeu de Investimentos, ontem, rendeu financiamento de 300 mil euros para o Parque Capibaribe. Os recursos são para a parte de projetos, mas há possibilidade de captação de volume maior para obras.
Agraciado > Por proposta do vereador Alcides Teixeira Neto, o deputado federal Augusto Coutinho recebe Medalha do Mérito José Mariano amanhã, às 18h, na Câmara de Vereadores do Recife.
Título > Na Alepe, Isaltino Nascimento promove solene, hoje, para prestigiar o Sport Club pelo acesso à Primeira Divisão, às 18h. 

 

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