Folha Política

Renata Bezerra de Melo

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Rafael Figueiredo, Procurador Geral do Recife
Rafael Figueiredo, Procurador Geral do RecifeFoto: Andréa Rêgo Barros

Entre o prefeito do Recife, Geraldo Julio, receber o telefonema do ex-deputado José Carlos Aleluia, assessor do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e retirar a ação que havia movido contra a União deu-se um intervalo de poucas horas. Como a coluna antecipou, o acordo foi selado, na noite da última segunda-feira, e retirar a ação era o pré-requisito imposto pelo Ministério da Saúde para também recuar da requisição admistrativa de bens, entre os quais todos os respiradores da MagnaMed, empresa que havia feito a venda à Prefeitura do Recife. A desistência foi protocolada no sistema judicial eletrônico ainda na segunda-feira à noite. O detalhe é que a PCR vinha tentando contato com o ministro desde o último sábado, sem sucesso. A gestão municipal procurou o Ministério da Saúde antes de entrar com a ação na Justiça Federal. "A gente não quis entrar com a ação antes de saber se, de fato, era aquilo mesmo. Não era normal uma requisição genérica a ponto de prejudicar os entes federativos", explica, à coluna, o Procurador-Geral do Recife, Rafael Figueiredo, referindo-se ao formato do pedido feito pelo ministério ao empreender a requisição. "Não conseguimos contato nem no sábado, nem no domingo e essa tentativa de contato persistiu na segunda, mesmo com liminar (concedida pelo desembargador Lázaro Guimarães, do TRF5)", detalha o procurador.

Na última segunda, um dos coordenadores da bancada de Pernambuco, deputado federal Augusto Coutinho, como a coluna registrara, entrara no circuito. Foi aí que José Carlos Aleluia fez contato com o prefeito da Capital. "Eles admitiram erro e pediram, generosamente, pelo bem da federação", relata o procurador do Recife, que fosse retirado o processo "para que eles retificassem o ato". Por que a União apresentou essa retirada do processo como premissa? "Todos os estados tenderiam a replicar o processo judicial", explica Rafael Figueiredo. "Acreditamos neles, eles vão retirar o ato e os respiradores estão salvos", afirmou Figueiredo e reforçou: "Acreditamos na boa fé do ministério, porque, aqui, não tem lado político partidário, temos um inimigo comum claro, que é o coronavírus".

 

Ministério da Saúde devolve gesto
Já era noite de ontem, quando o Ministério da Saúde comunicou ao prefeito Geraldo Julio a autorização dada à empresa MagnaMed para entrega dos respiradores, que se destinam ao Hospital da Mulher. Diretor do Departamento de Logística em Saúde, do ministério, Roberto Ferreira Dias, ficou responsável pela tratativa com a empresa.
Desistência 1 > Na petição de desistência, a prefeitura registra ter restado "esclarecido que a requisição realizada às empresas, com base na Lei nº 13.979/2020, em 19/03/2020 (...) teve por propósito exclusivo de evitar que os fabricantes nacionais viessem a exportar equipamentos médicos para outros países".
Desistência 2 > O documento destaca ainda que o município "será contemplado, não apenas com os ventiladores pulmonares", mas também "com todos os demais que vierem a ser adquiridos, tudo autorizado pelo Ministério da Saúde".
Fica ou sai de casa? > Os governadores vinham elogiando
o gesto do presidente Bolsonaro de abrir o diálogo com eles, casos, por exemplo, de João Doria e Paulo Câmara. Ontem, em cadeia nacional, o presidente voltou a atacar os gestores, condenando "proibição de transportes, o fechamento de comércio e confinamento". Bolsonaro contrariou, de quebra, as determinações do Ministério
da Saúde, que, em coletiva ontem, voltara a recomendar o isolamento e que pessoas com mais de 60 fiquem em casa. 

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