Luciana Santos (PCdoB) representou o governador, em café da manhã oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), nesta quarta (08)
Luciana Santos (PCdoB) representou o governador, em café da manhã oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), nesta quarta (08)Foto: Divulgação

Pressionando os governadores por apoio à reforma da Presidência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou a aprovação da proposta como condição para tirar um novo modelo de pacto federativo do papel. A conversa entre Bolsonaro e os gestores estaduais aconteceu nesta quarta (08), durante café da manhã promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 gestores estaduais ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do encontro. Nesta agenda, o governador Paulo Câmara (PSB) foi representado por sua vice, Luciana Santos (PCdoB).

Segundo Alcolumbre, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que defendem modificações em pontos da proposta, se comprometeram a trabalhar junto às suas bancadas pela aprovação da reformulação previdenciária, mas para isso entregaram uma carta, assinada por todos, com seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da reformulação previdenciária no Congresso. Entre os pontos da carta está o chamado Plano Mansueto, que deve ser apresentado pela equipe econômica e trata da recuperação fiscal dos estados; mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.

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No entanto, a afirmação do presidente do Senado não é unânime entre os gestores. Tem quem defenda que a reforma e o pacto federativo são assuntos autônomos, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB). “Não aceitamos uma abordagem de chantagem, uma abordagem que se transforme isso em um toma lá dá cá, porque são temas diferente”, disse.

Enquanto a Câmara trabalha na reforma, o Senado está empenhado em se debruçar sobre o novo pacto federativo. A expectativa dos administradores é que a medida contribua para melhorar a situação financeira de seus governos e das economias locais.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acredita que a resposta mais rápida para a pauta dos gestores será a votação da cessão onerosa. Para ele, outros pontos vão depender da melhora do caixa da União condicionada à aprovação da reforma.

Nordeste

Após conversar com governadores de todo País, ontem, Bolsonaro participa de reunião reservada, hoje, com os gestores do Nordeste - opositores ao governo do presidente. Nesta agenda, a presença de Paulo Câmara está confirmada. Este será o primeiro encontro entre o presidente e gestor pernambucano desde que ele foi eleito.

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