Sede da Fiepe recebeu agentes da PF
Sede da Fiepe recebeu agentes da PFFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Alvos da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal, em fevereiro deste ano, o ex-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Braga de Andrade, e o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, permanecerão afastados dos seus cargos.

A decisão é do Ministério Público Federal (MPF), que requisitou, por meio de ofício, o afastamento cautelar à Presidência do Conselho de Representantes da CNI e às diretorias do Sesi e Senai. O ofício foi assinado pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

As investigações tiveream início em 2014 e tentaram a desarticulação de uma suposta organização criminosa que seria voltada à práticas de corrupção, tais como: crimes contra a administração pública, associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em processos licitatórios. Em fevereiro, a Polícia Federal cumpriu 47 mandatos de busca e apreensão.

Os suspeitos atuavam na utilização de entidades de direito privado e sem fins lucrativos para justificar contratos e convênios diretos com o Ministério do Turismo e Unidades do Sistema S. Os contratos celebrados beneficiariam empresas de fachada que executariam, nesses casos, eventos culturais ou publicitários superfaturados, ou, em alguns casos, realizados parcialmente. As operações ilegais teriam desviado mais de R$ 400 milhões.

Segundo o MPF, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura Ltda, contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

As Oscips investigadas (Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania – IMDC, Instituto Origami e Instituto de Produção Socioeducativo Cultural Brasileiro – IPCB) foram contratadas pelos departamentos do Sesi, mas subcontrataram a Aliança para a execução dos objetos celebrados. O MPF reafirma que os operadores do esquema realizavam os saques dos montantes em espécie, de forma a dificultar o rastreamento dos destinatários dos valores desviados.

Segundo o MPF, o relatório do TCU aponta que, entre 2010 e 2017, houve o aporte de mais de R$ 260 milhões por parte do Sesi nos projetos. No entanto, o volume de contratos com os Departamentos Regionais do Sesi de Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Alagoas superaram em muito a média nacional. Somando esses valores às contratações firmadas com o Sesi entre 2002 e 2009 e os convênios com o Ministério do Turismo pactuados pela Oscip IMDC, que tiveram como principal executora a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda.

Para a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, o tipo de ação envolvendo superfaturamento é clara. “Em síntese, o Ministério do Turismo e os diretórios do Sesi contratavam as Oscips, que terceirizavam a execução dos projetos à Aliança Comunicação e Cultura Ltda., sob a alegação de que esta é quem detém os direitos autorais dos projetos, mas se constatou ao final que, em tese, os valores dos projetos eram muito superiores ao efetivamente gasto com as suas produções e que boa parcela dos recursos foi desviada a empresas fantasmas ou a outras ligadas ao grupo que administra a Aliança Comunicação e Cultura Ltda, para beneficiar esta última ou seus administradores”, destaca a procuradora da República.

Os órgão notificados receberam um prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do ofício, para que seja informado sobre as providências a serem adotadas pelo Conselho de Representantes da CNI e pelos Conselhos Nacionais do Sesi e do Senai.

A Fiepe comunicou que ainda não foi notificada e não vai se pronunciar oficialmente. A CNI também foi procurada pela reportagem, mas também não se pronunciou.

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