Sede do TJPE
Sede do TJPEFoto: Reprodução / Internet

A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início na segunda-feira (5) e segue até a sexta (9). No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 23.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Recife, a abertura oficial da Semana da Conciliação acontece na segunda (5), às 8h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, com a participação da Orquestra Criança Cidadã.

Ainda pela manhã, haverá apresentação cultural de um grupo de crianças do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no 5º andar do prédio. Logo após a solenidade, têm início as audiências em diversos locais do Estado. Se comparada à edição de 2017, o número de cadastros para resolução através de sessões de conciliação, em 2018, mais que dobrou. No ano passado, foram aproximadamente 9,6 mil ações em pauta. As causas variam de questões de família a consumidor, entre outras pautas.

 

Serão realizadas pautas concentradas de sessões de conciliação nos fóruns Rodolfo Aureliano e Thomaz de Aquino, na Capital; nos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado; na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife; e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. As sessões acontecem das 8h às 18h. Além delas, durante o evento, o Nupemec TJPE realiza atividades variadas com o objetivo de promover a cultura da conciliação como a melhor forma de se resolver conflitos e pacificar a sociedade.

Diariamente, das 8h às 17h, no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, haverá orientação jurídica pelas Câmaras da Defensoria Pública e orientação ao cidadão por advogados das Câmaras Privadas de Conciliação de diversas instituições de ensino, parceiras do TJPE. Nos dias 5, 7 e 9 de novembro, das 9h às 12h, serão promovidas sessões do programa Constelação Familiar. Palestras de sensibilização sobre divórcio e parentalidade serão ministradas nos dias 7 e 9, das 14h às 17h. Na quinta-feira (8/11), às 9h, haverá Círculo de Paz sobre Justiça Restaurativa.

O coordenador Geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, fala do empenho concentrado dos integrantes do TJPE para a realização da iniciativa. “Agradeço a adesão e o empenho dos colegas e das Instituições parceiras. Superamos o número de processos agendados de todas as outras edições. Ressalto que estamos colocando para a população e as empresas uma oportunidade de decidirem suas demandas em conjunto com a parte contrária, mas se não for celebrado o acordo, o processo segue seu trâmite normal, sem nenhum registro do que foi discutido ou proposto na tentativa de conciliação”, explica. O encerramento das atividades acontece às 17h da sexta-feira (9/11), no Fórum do Recife, com palestra do magistrado e apresentação de três números musicais da servidora Andréa Cavalcanti, componente do Coral do TJPE.

Mais atividades

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Salgueiro: Na segunda-feira (5/11), às 9h, acontece a palestra "Os impactos do abandono material e afetivo, e da alienação parental", no Salão do Júri do Fórum de Salgueiro. A atividade é ministrada pelo coordenador do Cejusc, o juiz José Gonçalves de Alencar, e pela equipe do setor psicossocial da Comarca. A unidade está localizada na rua Francisco Manoel Santiago, 300, bairro Augusto Alencar Sampaio.

Goiana: Na segunda e na terça-feira (5 e 6/11), além das pautas concentradas de sessões de conciliação, serão realizados casamentos coletivos para aproximadamente 60 casais do município e dos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo. Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) Goiana e outros colaboradores, serão ofertados serviços de avaliação física e orientação nutricional; ginástica laborativa; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; corte de cabelo e manicure.

Haverá atividades educativas contra o bullying, além de teatro, literatura, música e dança. A Vara da Infância vai orientar sobre programas de adoção, autorizações de viagem e acolhimento de menores. O fórum está localizado na rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Filho, s/n, Loteamento Boa Vista.

Abreu e Lima: Na sexta-feira (9/11), além das sessões de conciliação, serão oferecidos serviços como viabilização de ações de usucapião; orientação jurídica; emissão de RG e segunda via de certidões; exames de DNA, mamografia, preventivo e sangue; vacinação; consultas odontológicas; renegociação de dívidas e quitação de débitos; inscrição em cursos; palestras sobre empoderamento feminino; e realização de pequenas queixas. Para que mães e pais possam ser atendidos, uma brinquedoteca será instalada no local para crianças. Haverá casamento coletivo para 200 casais e será promovida uma ação destinada à mudança de nomes de pessoas transgêneros, com sentenças proferidas em 9 de novembro.

Participam representantes da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), dos Bancos do Município e empresas da região, da Delegacia do Município, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O evento será das 8h às 15h na Praça São Jose, localizada na Rodovia Governador Mário Covas – BR 101, no Centro de Abreu e Lima.

Casas de Justiça e Cidadania

Coque: Nos dias 5 e 8 de novembro, das 8h às 13h, a Unidade Móvel da Celpe estará em frente à Casa de Justiça e Cidadania do Coque, para resolução de questões da comunidade. Realização de pautas concentradas de conciliação durante toda a semana. A unidade está localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, no Recife.

Bongi: Realização de palestras nos dias 6 e 7 de novembro, na Casa de Justiça e Cidadania, sobre como enfrentar e superar os desafios financeiros. As palestras serão realizadas em parceria com o Programa Proendividados. A unidade está localizada na Rua Acajutiba, 43, perto do Terminal de Ônibus do Bongi, no Recife.

Toritama: Realização de atividades voltadas para pessoas com deficiência. Em 7 de novembro, pela manhã e à tarde, também será realizada uma palestra sobre a Importância da conciliação e a relevância da manutenção dos vínculos, proferida pelas gerentes do Nupemec, Vivian Tavares e Flávia Guedes. A Casa de Justiça e Cidadania de Toritama está localizada na rua Eusébio Soares, 436, Centro.

Vitória de Santo Antão: Ação de educação em higiene bucal para crianças com integrantes de curso de odontologia. Palestras e oficinas sobre vantagens da conciliação com os alunos de faculdade local. A Casa de Vitória está localizada na Alameda dos Estudantes, 200, na Cidade Universitária Governador Marco Maciel.

Olinda: Encontro para difusão do projeto Justiça Restaurativa, abordando temas Justiça através de painéis expositivos para alunos da Focca, professores da rede pública e comunidades. Em 8 de novembro, haverá oficinas com dinâmicas de círculos restaurativos e mediação escolar. A Casa de Justiça fica na Rua do Sol, 349, bairro do Carmo. Também serão oferecidos serviços jurídicos, inscrições no Programa Jovem Aprendiz e elaboração de currículos na escola Compositor Antônio Maria, no bairro de Rio Doce.

Câmaras

As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação espalhadas por todo o Estado irão realizar palestras e seminários com o intuito de difundir os métodos autocompositivos de solução de conflitos. Objetivo é promover a cultura de paz social.

Quem não conseguiu se inscrever para a 13ª Semana Nacional da Conciliação pode obter informações diretamente nas unidades do TJPE ou clicando AQUI. Também é possível fazer o agendamento de audiências clicando AQUI.

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