Fachada do Palácio da Justiça, no Recife
Fachada do Palácio da Justiça, no RecifeFoto: Reprodução/ TJPE

Em virtude do feriado nacional do Dia da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira (15/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão. Durante o expediente, são julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O expediente volta ao normal na segunda-feira (18/11). Confira os telefones de contato AQUI.

No Recife, o plantão acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau são realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. O horário de atendimento ao público em todas as unidades é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior que atendem às demandas dos municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

No 2º Grau, o expediente é realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

O aviso que trata do plantão judiciário do recesso foi publicado na edição 210 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na segunda-feira (11/11). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

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