Visita do novo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira à Folha de Pernambuco
Visita do novo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira à Folha de PernambucoFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Em visita à Folha de Pernambuco, nesta sexta-feira (17), o desembargador Fernando Cerqueira, novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ressaltou a manutenção da prestação jurisdicional de alta qualidade e a unidade do poder judiciário como principais objetivos para o biênio 2020-2022. “Vamos fazer uma administração voltada para a eficácia, vamos buscar a excelência na prestação jurisdicional, temos nisso um grande desafio. O outro desafio é manter a unidade do Poder Judiciário, a harmonia, poder atender os programas sociais do tribunal, dar condições de trabalho aos servidores”, enumerou Cerqueira.

 Acompanhado pelo assessor Joezil Barros e pelo chefe do cerimonial, Silas da Costa e Silva, o desembargador entregou à membros do Grupo EQM o convite da sua posse solene, marcada para o dia 3 de fevereiro. Na ocasião, também serão empossados o vice-presidente do Tribunal, Eduardo Paurá, o segundo vice-presidente, Cândido Saraiva e o Corregedor geral de Justiça, Luiz Carlos Figueiredo.

Cerqueira enfatizou que está “ouvindo a todos nesse momento transição”, em que substitui o desembargador Adalberto de Oliveira Melo e destacou a estrutura física do órgão como outro ponto que deve receber cuidado especial. Obras em andamento, nos fóruns do Cabo de Santo Agostinho, Pombos e Limoeiro, além da Escola Judicial de Pernambuco, serão as primeira a ser concluídas.

O início da viabilização da construção de um novo prédio para o fórum do Recife, focado na Vara Criminal e de uma nova sede para o TJPE também estão entre os objetivos para o biênio. “Vamos retomar isso, refazer o projeto, abrir a licitação. Se tivermos a sorte de conseguir concluir as fundações da nova sede já seria um avanço. É um empreendimento para cinco administrações”, avalia o desembargador.

Durante a visita, Cerqueira também abordou o juiz de garantias, mecanismo que, de acordo com ele, "em um País com estrutura funciona muito bem", e que recentemente teve a sua implementação adiada por seis meses pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. “A decisão de adiar foi boa, implementar no dia 20 de janeiro seria inviável”, disse o desembargador.

Ele afirmou que o TJPE está no aguardo e cumprirá o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar sobre a questão, mas abordou as limitações do judiciário brasileiro, sobretudo em termos de estrutura pessoal. “Teoricamente eu sou favorável, mas temos que compreender a realidade do nosso País, com a nossa estrutura, não tem condição de absorver o juiz de garantias”. Ainda de acordo com ele, somente em Pernambuco, há 40 comarcas sem juízes para atuar.

A comitiva do TJPE foi recebida pelo Diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi, o Diretor de Assuntos Corporativos, Eduardo Moraes, o Diretor do Grupo EQM Domingos Azevedo e a Editora Chefe da Folha de Pernambuco, Leusa Santos. Em nome do presidente do Grupo EQM, Eduardo Queiroz Monteiro, Pugliesi ressaltou a importância da parceria com o TJPE. “Estamos aqui para dar apoio total ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de todo o Sistema Folha de Pernambuco”.

Controle processual
Corregedor geral de Justiça ao longo do último biênio, Fernando Cerqueira afirmou que deve implementar o Sistema Eletrônico de Controle Processual vigente na Corregedoria para a análise de processos em andamento no segundo grau, ou segunda instância.

“É um projeto desenvolvido na própria Corregedoria e estamos levando para o tribunal, já que o segundo grau não tem esse controle processual ainda. O mesmo pessoal que desenvolveu na Corregedoria está trabalhando no segundo grau e espero que, ao final de fevereiro, possamos implantar. É um instrumento de gestão e fiscalização extremamente útil, importantíssimo”, disse o desembargador.

O novo presidente do TJPE frisou que do gabinete do corregedor-geral é possível observar o controle processual de todo o Estado, otimizando tempo e recursos do órgão. “Quando os juízes corregedores auxiliares saem de Recife, eles vão pontualmente ao problema, não se perde mais tempo com juiz corregedor tendo que viajar a semana toda pelo Estado”, explica. 

Saiba Mais:
03 de fevereiro de 2020
09h - Missa em ação de graças
Local: Igreja da Ordem Terceira de São Francisco. Rua do Imperador, S/N, Santo Antônio

15h - Sessão solene de posse
Local: Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves. Palácio de Justiça de Pernambuco

assuntos

comece o dia bem informado: