Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha

Nesta segunda-feira (9/3) tem início a 16ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa consiste em um conjunto de ações de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Nesse período, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juntamente com os tribunais de todo o país, realiza um esforço concentrado para dar celeridade a processos envolvendo esse tipo de violência. Serão priorizados julgamentos, audiências, despachos e sentenças em que uma das partes envolvidas seja do sexo feminino. O evento será realizado até sexta-feira (13/3).

No estado, as atividades começaram no domingo (8/3), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O Shopping Difusora de Caruaru recebeu o projeto Maria da Penha Itinerante, com a distribuição de material informativo e orientações à população. A programação aconteceu das 14h às 20h, onde foram desenvolvidas ações educativas e de prevenção à violência. O trabalho é realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência Maria Bonita.

A coordenadora da Mulher no Estado, desembargadora Daisy Andrade, participou do evento em Caruaru e fala da relevância da iniciativa em dialogar sobre a Lei Maria da Penha em espaços públicos. “O projeto, que permite dialogar sobre essa legislação, nos espaços públicos foi pensado como forma de aproximar o Poder Judiciário da população através da divulgação de informações e a conscientização para o enfrentamento da violência contra a mulher. Agradeço muito ao shopping de Caruaru pela parceria na ação e enfatizo a importância da participação de mais empresas privadas e públicas no projeto”, afirmou.

Na quarta-feira (11/3), o Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha será apresentado na estação Central do Metrô do Recife, das 8h30 às 14h; estação Cajueiro Seco de Jaboatão dos Guararapes, das 8h ao meio-dia; e no Terminal Rodoviário do Cabo de Santo Agostinho, das 8h ao meio-dia. Os passageiros vão receber orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher; distribuição de material de apoio, contendo telefones e endereços de locais para apoio a mulheres vítimas de violência; e divulgação da campanha “Silêncio não protege” por meio de cartazes colocados em todas as estações de metrô.

Durante a semana, além da prioridade processual, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado realizam eventos voltados à prevenção e ao combate à violência doméstica. Entre as ações promovidas, estão atividades de cunho pedagógico para debater a Lei Maria da Penha, realização de rodas de diálogos sobre a violência contra a mulher e promoção de seminários sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica no Judiciário e no Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a programação:

Recife:

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Data: 11/03 (quarta-feira)
Local: Estação Central do Metrô
Horário: das 8h às 14h

Participação da Secretaria da Mulher do Recife, do Instituto Alcance (Cordel das Crianças) e do Instituto Maria da Penha.

Jaboatão dos Guararapes:

Palestra educativa na Escola de Referência no Ensino Médio Professor Benedito Cunha Melo

Data: 9/3 (segunda-feira)
Local: Quadra 25, s/n, Barra de Jangada
Horário: 9h
Público alvo: cerca de 400 alunos

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Data: 11/3 (quarta-feira)
Local: Estação do Metrô de Cajueiro Seco.
Horário: das 8h ao meio-dia

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jaboatão com a participação do Centro de Referência Maristela Just

Palestra educativa na Escola Dr. Maurício Martins de Albuquerque

Data: 13/3 (sexta-feira)
Local: Rua Suassuna, 13 (próximo ao lote 56) – Centro
Horário: 8h
Público alvo: cerca de 200 alunos

Palestra educativa na ONG - Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais (Caine)

Data: 27/3 (sexta-feira)
Local: Avenida Presidente Kennedy, 5570, Candeias
Horário: 8h
Público alvo: 40 usuários homens e mulheres (adultos) atendidos pela ONG

Cabo de Santo Agostinho:

Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha

Data: 11/3 (quarta-feira)
Local: Terminal Rodoviário do Cabo de Santo Agostinho
Horário: das 8h ao meio-dia
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Cabo de santo Agostinho com a participação do Centro de Atendimento Especializado à Mulher Maria Porcina Souto, Centro das Mulheres do Cabo e UNINASSAU

Caruaru:

Projeto Maria da Penha Itinerante

Data: 8/3 (domingo)
Local: Shopping Difusora
Horário: das 14h às 20h

Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caruaru, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e o Centro de Referência Maria Bonita

Grupo Reflexivo Conscientizar para Mudar

Local: Tribunal do Júri do Fórum João Elísio Florêncio. Avenida Portugal, s/n, bairro Universitário
Datas: 5/3; 13/3; 20/3 e 27/3.
Horário: 9h às 11h.
Público alvo: autores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Participação no Curso de Formação Inicial para novas membras do Centro de Referência da Mulher Maria Bonita

Local: Auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru.
Data: 13/3/2020
Horário: 8h às 12h
Tema: Papel da Vara da Mulher no enfrentamento à violência contra as mulheres

Caravana Tecendo Direitos para as Mulheres: Rodas de Diálogo

Local: Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Centenário.
Data: 19/3 (quinta-feira)
Horário: das 13h30 às 15h
Público alvo: usuários do CRAS

Durante a roda de diálogo serão abordados temas como relacionamento abusivo, formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, rede especializada de enfrentamento a violência contra a mulher no município de Caruaru e no estado de Pernambuco. Após a atividade serão oferecidos atendimento jurídico, com advogadas do EPJ/ASCES UNITA; e atendimento psicossocial, pela equipe técnica do CRM Maria Bonita.





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