Hely Ferreira, professor e cientista político
Hely Ferreira, professor e cientista políticoFoto: Kleyvson Santos / Folha de Pernambuco

Por Hely Ferreira, cientista político

Na seara do Direito Penal é possível encontrarmos alguns tipos de arrependimento. Dentre eles, o arrependimento eficaz. O mesmo ocorre, quando o agente arrepender-se e busca evitar que o resultado aconteça. Entretanto, vale salientar que, o arrependimento deve ser voluntário. Não significa dizer que o mesmo tem que ser espontâneo.

Porém, se o fato foi consumado, significa que não poderá ocorrer o arrependimento
eficaz. Também existe o arrependimento posterior. Deixando de lado a expressão redundante, para que ocorra a redução da pena, a reparação deve ser “pessoal, completa e voluntária”, buscando abarcar todo o prejuízo que foi causado ao sujeito passivo do crime.

O ser humano é mesmo imprevisível. Capaz de ser solidário com seu semelhante em momentos em que as agruras estão tentando destruí-lo, e ao mesmo tempo, se comportar de tal forma que se chega a por em xeque a teoria aristotélica com relação a sua vivência natural em gregário. 

Infelizmente, muitos se escondem por trás de um pedido de desculpas, para destilar sua cólera com relação ao que não lhe afeiçoa. Há aqueles que sabem que não devem fazer ou falar algo, mas mesmo assim faz e depois, utiliza a desculpa como maneira de purgar o seu erro, mas no íntimo não está arrependido. Na verdade, o pedido de perdão não passa de objeto de retórica.

Não sei as vezes que ouvi a afirmativa de que se deve evitar fazer coisa errada, para depois não ter que pedir desculpas. Afinal, Carnelutti já disse em sua obra As Misérias do Processo penal, que Deus perdoa, mas a sociedade não. Até o Criador não
banaliza o perdão, basta aprender com a história de Esaú.

Hely Ferreira é cientista político.

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