O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a meta é pressionar para que temas considerados fundamentais que estão no Congresso avancem
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a meta é pressionar para que temas considerados fundamentais que estão no Congresso avancemFoto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A aprovação da partilha da cessão onerosa do leilão do Pré-sal, pelo plenário da Câmara federal, nesta quinta-feira (9) repercutiu entre os governadores do Nordeste. Representando os gestopres estaduais da região, o governador Wellington Dias (PT-PI) criticou a diminuição dos recursos para o Norte, Nordeste e Minas Gerais. 

No acordo chamado Pacto Federativo, em um dos itens, estava certo que as 27 unidades da Federação receberiam R$ 4 bilhões de pagamento pela regra da Lei Kandir; R$ 3 bilhões para Estados das regiões produtoras; R$ 10,5 bilhões para Estados via FPE e
R$ 10,5 bilhões para Municípios via FPM.  Pela divisão aprovada, esses percentuais passaram para 5% pela regra da Lei Kandir: R$ 3,5 bilhões; 10% do FPE, o que representa  R$ 7,0 bi; 15% para o FPM, o que totaliza R$10,5bi; 3% para estados produtores, ou seja, R$ 2,1 bi, o que totaliza R$ 23,1 bilhões.

Ou seja, como os Municípios não se dividiram ficaram no patamar do acordo. Na prática perderam Estados das regiões de produção R$ 900 milhões.  Segundo avaliou o governador do Piauí, quem perdeu mais foram os Estados do Norte, Nordeste e MG: cerca 60% de 4 bi ou seja R$ 2,4 bi e os demais Estados/DF perderam R$ 1,6 bi. 
"Estranho o Robin Hood invertido, a União tem uma dívida com Estados exportadores, com base na Lei Kandir, onde os Estados mais ricos ficam com cerca de 90%, então o Congresso, mesmo tendo acordo com a União de tirar da União, resolve tirar dos mais pobres para pagar a conta da União aos Estados Mais ricos. Não é razoável", criticou.

"Não teve como alterar a correlação de forças na Câmara, o acordo em que tiram cerca de R$ 1,726 bilhões de uma região como o Nordeste. O Governo deve a lei Kandir (compensação do ICMS de 2018 pago em 2019, para incentivar as exportações, cerca de R$ 4 bi. O Governo através do Min Paulo Guedes e equipe assumiu de pagar tirando dos R$ 70 bi da União, junto com os R$ 3 bi para Estados de Regiões produtoras. E agora depois de aprovado no Senado a Câmara faz um Robin Hood invertido, tirando dos mais pobres para pagar aos mais ricos. Tirando do Norte e do Nordeste", lamentou.

*Com informações de Luiza Alencar, da editoria de Política.

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