Presidete da Amupe, José Patriota (PSB)
Presidete da Amupe, José Patriota (PSB)Foto: Ascom / Amupe

Após a cessão onerosa ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na última semana, a Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, comemorou a aprovação de medida que pode dar um gás nas contas públicas dos municípios. A União pretende arrecadar cerca de 106 bilhões de reais com o megaleilão do pré-sal e a cessão onerosa é a partilha desses recursos entre os entes federativos.

Pelo texto aprovado, 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida serão repassados aos Municípios, o que é estimado pelo governo federal em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual será destinado aos Estados, com mais 3% previstos para os chamados Estados produtores. O valor do repasse é para ser utilizado no Município em investimentos, auxiliar na redução do déficit do regime previdenciário ou pagar os possíveis parcelamentos de débitos.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “foi graças ao empenho da CNM, na pessoa do seu presidente Glademir Aroldi, da Amupe, de todas as entidades municipalistas no Brasil, que nós vencemos. Em vários momentos essa conquista esteve ameaçada, mas foi uma vitória grande. Agora podemos minimamente fechar as contas esse ano, pagar a quem devemos e, portanto, prestar contas da nossa missão ao povo”, concluiu.

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