Prefeito Miguel Coelho (PSB) estuda partidos da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) para deixar legenda socialista
Prefeito Miguel Coelho (PSB) estuda partidos da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) para deixar legenda socialistaFoto: José Britto/ Folha de Pernambuco

Após uma semana de crise entre Poderes que travou a tramitação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu, ontem, o apoio ao texto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A entidade defendeu não só a aprovação da reforma, mas também a aplicação imediata das mesmas regras para os municípios frente à promessa de que as prefeituras economizarão R$ 156 bilhões em dez anos. Só as 35 maiores cidades devem ter uma economia de R$ 32 bilhões com as mudanças nas regras das aposentadorias. Apesar do aceno ao projeto, a FNP cobrou do governo o "senso de responsabilidade" no trato com o Congresso "diante das declarações desencontradas do Executivo e Legislativo".

"Saímos com o encaminhamento de que cada prefeito possa pedir aos seus deputados e senadores que essa pauta possa andar. A gente não está brigando para ter mais dinheiro, mas para ter mais condições de trabalho. Esses recursos poderiam estar sendo investido em outras áreas, mas hoje vão para o gasto com pessoal", explica o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, um dos vice-presidentes da FNP que participou da reunião com Guedes.

Embora diga que o regime dos servidores de Petrolina tem folga de recursos, Miguel defende a reforma para garantir a sustentabilidade à longo prazo. "Nós defendemos que os efeitos para os municípios sejam imediatos. Se os governadores não querem, eles que façam suas reformas. O que não dar é para eles se colocarem contra a reforma agora que o debate estar na mídia e, depois, querem utilizar ela", afirma.

O tema, porém, ainda não é consenso entre os prefeitos. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) ainda não fechou questão sobre a reforma. "Hoje, a maioria dos prefeitos sinaliza favorável à reforma desde que haja algumas adequações, a exemplo do benefício de prestação continuada (BPC) e do agricultor familiar", explica o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), presidente da entidade. Segundo Patriota, dependendo de como ficar o texto final, é provável que as mudanças nas previdências dos municípios tenham que ser submetidas às Câmaras Municipais.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que o fundo de previdência dos servidores da Capital é superavitário e disse que aguarda a conclusão do debate com as definições finais de todos os pontos da reforma para avaliar o impacto na previdência municipal. A assessoria da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes disse que aguarda para saber como o que será aprovado no Congresso Nacional para definir como a previdência da cidade vai se adequar ao novo modelo.

Também por meio de nota, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), defendeu que a reforma da Previdência seja discutida de forma exaustiva para evitar que apenas alguns setores da sociedade brasileira sejam beneficiados, combatendo as desigualdades sociais. Segundo Lupércio, Olinda ainda está avaliando a necessidade ou não de promover ajustes em seu regime de previdência. Procurada, a Prefeitura de Caruaru não respondeu até o fechamento dessa matéria.

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