Plenário da Câmara Federal
Plenário da Câmara FederalFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A relação entre os parlamentares e seus partidos é repleta de nuances e interesses capazes de alinhar aproximações ou definir mudanças de trajetória. No centro do debate, que voltou à tona recentemente com as punições aplicadas pelo PSB - e sinalizadas no mesmo caminho dadas pelo PDT - aos deputados que votaram contra a orientação partidária na reforma da Previdência, está a autonomia parlamentar. Um sintoma da crise de representatividade vivida pelas agremiações políticas. O crescimento desenfreado na quantidade de siglas, a diluição das ideologias partidárias, o caráter cada vez mais personalista do voto e a aproximação, propiciada pelas redes sociais, entre os políticos e seus eleitores, são os principais fatores que afetam a relação entre parlamentares e legendas.

Doutor em Ciência Política e professor da Faculdade Damas, Antônio Lucena afirma que houve uma mudança na postura tanto dos partidos quanto dos parlamentares nos últimos 20 anos. “Atualmente, fica complicado o partido punir. Ele perde bancada, fundo eleitoral, ou seja, o andamento dele é prejudicado. O partido perde o poder de barganha. Claro que alguma punição deve ser aplicada, mas se for muito severa, sai pela culatra”.

A mudança também é ressaltada pela cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO), Priscila Lapa, que considera a capacidade dos partidos em “fazer a diferença” cada vez mais restrita, com a postura pessoal tornando-se predominante. “As coisas mudaram, os partidos não têm mais a força de alinhar suas bancadas como antigamente, perderam a capacidade de agendar seus parlamentares”. A situação atual, para ela, também remete à dificuldade que os partidos têm em se conectar com a “agenda da sociedade”. “Eles estão tão diluídos, tão pouco representativos de segmentos da sociedade que há uma dificuldade de ver uma agenda claramente ideológica. Todo mundo é Centro, quando todos são Centro ninguém é nada”.

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Para o deputado federal Felipe Carreras (PSB), recentemente suspenso pela sigla, os políticos passaram a enxergar que o elo entre eles e o povo não necessita de intermediários. "Com raríssimas exceções, as pessoas não vão às urnas com a finalidade de votar no partido, mas no candidato que apresenta maior afinidade com sua linha de pensamento. Acredito que hoje os parlamentares não são maiores do que os partidos, mas esta é uma tendência que deve ser invertida caso não exista uma mudança na forma de trabalho das legendas", opina. Para Carreras, há ainda a necessidade de rever o tamanho do poder que uma legenda pode ter sobre sua bancada. "É preciso acabar com a história que o partido manda no voto do parlamentar. Ninguém é eleito para se transformar em um fantoche de partido".

Entre todos os dissidentes socialistas e pedetistas, Átila Lira (PSB-PI) foi o que, até o momento, sofreu a punição mais severa, ao ser expulso do partido. A justificativa é a reincidência. Além de ter ido contra a orientação do partido na Previdência, já tinha feito o mesmo na reforma trabalhista de Michel Temer. Para o parlamentar, a decisão do PSB é de quem acha que "pode subjugar deputados e senadores". “Há debate, mas só no figurativo. (A direção) Tinha um ponto de vista e queria que nós seguíssemos. Nesse sentido, eu me insurgi e vi que nós tínhamos liberdade de votar da forma que quiséssemos”, afirma. Ele frisa que a sigla deve ter uma diretriz, mas que deve haver liberdade para os parlamentares que quiserem “inovar”.

Quarto mais votado do Piauí, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) é um dos oito do partido criado por Brizola que não podem falar em nome e nem representar a sigla na câmara, enquanto aguardam qual punição vão receber. “Meu partido vive como se fosse na década de 1930, 1940, usando os postulados de Getúlio Vargas, mas cada época é diferente, hoje estamos atolados numa grande crise econômica, precisamos de reformas.” Questionado se pretende sair do PDT após o anúncio da punição, ele sinalizou que o fim da união com o partido é questão de tempo. “Vem a reforma tributária, a venda das estatais, e o partido pode tomar uma decisão e nós acharmos que está errado. Aí o partido toma sua decisão e fica a bancada esperando para votar. Isso é absurdo, é usurpar o direito que temos como parlamentares.”

A ação do partido sobre os seus parlamentares não é de controle, mas de convencimento, de acordo com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele, porém, crê que a atuação parlamentar deve obedecer alguns limites. “Essa questão de autonomia tem limite. O limite da autonomia individual é saber respeitar o coletivo”, afirma, ressaltando que “muitos entram sem saber sequer o que representa a história de cada partido e suas propostas”. A tese é corroborada pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PSB). Para ele, o partido deve prevalecer em algumas questões. “A autonomia deve existir, mas não pode ser completa”. Ele frisa que isso não significa “colocar o parlamentar numa camisa de força”, mas sim manter diretrizes de um partido com 72 anos de existência, caso do PSB.

A balança pendeu para o lado dos parlamentares, opina Lapa. Um cenário que pode ser ainda mais sensível aos partidos historicamente alinhados à esquerda. “O PSB e o PDT não estão equivocados no ponto de vista tradicional, nesse momento de divisão clara de narrativas, a oposição, por efeito rebote, delimita os seus temas, sua agenda. Porém, no momento em que ensaia punir os que de alguma forma se conectam com o sentimento difuso da sociedade, quem perde é o partido", diz.


Com as próprias pernas
Antônio Lucena aponta uma dependência cada vez menor que os políticos têm dos seus partidos. As campanhas podem ter um impacto considerável com o uso das redes sociais e a alta quantidade de siglas praticamente garante uma rota de fuga. “Os deputados e senadores estão menos dependentes, não significa que não precisam da estrutura partidária, mas antigamente eles precisavam muito mais do tempo de TV, do dinheiro do partido. Agora, eles podem ter uma comunicação direta com a população pelas redes sociais".

Priscila Lapa destaca que, para o eleitor, não é simples entender o cenário partidário, sendo muito mais fácil se apegar a um político. “A população não entende a necessidade de tantos partidos ocupando o mesmo espectro, acaba achando que é tudo a mesma coisa. Trinta partidos representam o que?", questiona. A tendência, para ela, é que o Brasil siga cada vez mais um caminho identificado em diversos países do mundo. “Os novos modelos de democracia e novos ativismos levam o cidadão a se conectar nas redes sociais em novas formas de comunicação que não precisam do partido para intermediar nada. É muito mais fácil acompanhar o ‘meu deputado’ do que a bancada de um partido.”


Suprapartidário
Tentando estar acima da disputa com os partidos, um grupo de cerca de 30 deputados federais do PSB, PDT e outras legendas criaram, há cerca de um mês, o Grupo Parlamentar Suprapartidário (GPS), com a intenção de ganhar certa autonomia em suas ações. "O projeto ainda está muito embrionário. Ainda estamos nos reunindo. Acredito que é um grupo que pensa política de forma um pouco diferente, que vai trabalhar em favor do Brasil independente das respectivas legendas. Nossa intenção é pensarmos juntos uma forma de termos dentro da Câmara um grupo que vai sempre pensar no povo em primeiro lugar, independente de qualquer direcionamento", afirma Felipe Carreras. “Não vamos ficar submetidos à doutrinação partidária ideológica, vamos discutir temas atuais para o Brasil”, corrobora Flávio Nogueira.

Mesmo defendendo que cada parlamentar deve procurar a situação que lhe dá mais conforto, Tadeu Alencar ressalta que o PSB, nos últimos anos, “fechou questão apenas duas vezes, na reforma trabalhista e na reforma da Previdência”, algo que não é suficiente para que o grupo de dissidentes opte por se desligar ideologicamente da legenda. “Falei com os parlamentares e, não todos, mas a maioria manifestou o desejo de permanecer no PSB”. Carlos Lupi, por sua vez, vai além e aposta que a existência do GPS não vingará. “Isso é burlar a lei, a lei não considera a existência de grupo e sim de partido, e duvido que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito por partidos, vai patrocinar isso. A lei é clara, parlamentar tem que estar filiado ao partido e tem que discutir democraticamente e internamente a orientação da maioria do partido”.

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