Grupo discute prioridades das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal em torno do SUAS
Grupo discute prioridades das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal em torno do SUASFoto: Divulgação

A Frente Pernambucana em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realiza, nesta manhã de sexta-feira (15), no auditório do Condep/Fidem, uma reunião para discutir novas estratégias para enfrentar os desafios que se desenham na nova conjuntura da Política da Assistência Social no Estado. A Frente é formada por militantes, trabalhadores e gestores da Assistência Social e Conselhos.
  
Lourdes Viana, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social mediará a discussão, que contará Ana Faria, do grupo gestor da Frente, e Joelson Reis, secretário-executivo de Assistência Social, apresentando uma análise da conjuntura atual. Entre os convidados, das deputadas do Juntas, Jô Cavalcanti, Carol Virgulino, Joelma Carla, Kátia Cunha e Robeyoncé Lima - em uma de suas primeiras pautas do mandato coletivo, e o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). Também participa do evento o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, autor da PEC 383, que diz que a União deve aplicar anualmente, nunca menos, de 1% da Receita Líquida do respectivo exercício financeiro do financiamento do SUAS. Danilo segue articulando ações para enfrentar os desafios impostos na nova conjuntura da Política da Assistência Social no Estado, com rebatimento das movimentações nacionais.

“Antes da Constituição de 1988 tínhamos a política do assistencialismo, do “primeiro damismo”, que negava a oportunidade de o cidadão ter seus direitos respeitados. Depois veio a LOAS, a estruturação do SUAS e todos os avanços na caminhada da proteção social, mas o que parecia estar sendo fortalecida como uma política de estado foi e continua sendo colocada à prova”, ressaltou o deputado

Uma das primeiras discussões é sobre a realização das Conferências – municipais, estaduais e a federal. Os espaços democráticos para a discussão da Política da Assistência Social, com a participação efetiva do usuário, estariam sob ameaça, segundo a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, devido a direcionamentos provenientes do ministro da Cidadania e Ação Social, Osmar Terra.

“É preciso mobilização. Vamos construir a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Alepe e tentar replicar nos demais estados do Nordeste”, sugeriu Isaltino. “Outro elemento central importante nessa luta é envolver prefeitos e vereadores e promover debates junto com a Amupe”, disse Isaltino.

Lourdes Viana, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social  ao lado do deputado federal Danilo Cabral (PSB)

Lourdes Viana, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social ao lado do deputado federal Danilo Cabral (PSB) - Crédito: Divulgação



Deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) também participa do encontro ao lado de Lourdes Viana, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social

Deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) também participa do encontro ao lado de Lourdes Viana, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social - Crédito: Divulgação

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