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A nova sede da EsmapeFoto: Anderson Stevens

Nesta sexta-feira (18), a partir das 8h, na Escola Judicial (Esmape), no Recife, o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o 3º Seminário Pernambucano sobre Gestão de Precatórios. Para o evento, foram convidados 37 magistrados e 191 servidores da Justiça estadual, além de 50 representantes da Advocacia, 50 participantes da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), cinco integrantes da Procuradoria Geral do Estado e dez membros do Ministério Público.

“O Seminário irá focar, dentre outros temas, na questão da elaboração da conta. Para tanto, estamos trazendo o renomado professor Gilberto Melo para proferir uma palestra, e, de outro lado, operadores do Direito que vivenciam a questão do precatório no cotidiano”, afirma o coordenador do Núcleo de Precatórios, juiz José Henrique Dias. “Nosso objetivo é que o evento traga grandes ensinamentos e nos proporcione uma troca de experiências”, completa o também assessor da Presidência.

Após a abertura do seminário, o advogado Eduardo de Souza Gouvea irá realizar a palestra “Precatórios: Perspectivas segundo a EC 99”. Logo após, o juiz do Tribunal de Justiça do Ceará, Eduardo Fontenelle, abordará temas legislativos e procedimentais sobre a tramitação de precatórios.

A partir de 14h, será a vez da juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Sílvia Bentes, falar sobre “Pagamento Mediante Acordos – Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), Art. 102” (CFRB). Por fim, a última palestra será com o especialista Gilberto Melo, que abordará a questão de cálculos em precatórios a partir das 15h20.

“Registro que o 3º Seminário Pernambucano sobre Gestão de Precatórios só será realizado em razão da visão e do empenho do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, juntamente com a Escola Judicial em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco”, reforça o juiz Henrique Dias.

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