Livro será lançado sobre redução de danos
Livro será lançado sobre redução de danosFoto: Beto Figueiroa/Escola Livre de RD

A Escola Livre de Redução de Danos realiza, nestas segunda-feira (9) e terça-feira (10), no Recife, o Seminário Internacional os 30 Anos da Redução de Danos no Brasil, com uma série de debates e o lançamento do livro Limites da Correria - Redução de danos para usuários de drogas estimulantes. O trabalho financiado pelo governo alemão, que agora ganha sua tradução e acesso em português, destaca experiências promissoras de redução de danos em sete países de cinco continentes. Pernambuco representa o Brasil e é referência com o Programa Atitude.

O seminário internacional e o lançamento do livro marcam também, na capital pernambucana, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. Na programação, convidada(o)s de outras regiões brasileiras e de outros países, como Luana Malheiros, da Rede Latino Americana de Pessoas que Usam Droga, e Rafaela Rigoni, da Organização Mainline, sediada na Holanda e responsável na pesquisa que culminou no livro.

Além da experiência do Atitude, programa governamental implementado em 2011 em Pernambuco, as outras práticas de redução de danos vêm da África do Sul, Indonésia, Espanha, Holanda, no Canadá e Uruguai. “Hoje, todas essas diversas experiências sedimentam uma prática que contribui na ampliação da vida, na medida em que também ameniza os impactos da pobreza, do encarceramento em massa e do genocídio em curso”, contextualiza o sociólogo e pesquisador Rafael West, no prólogo da edição em português de Limites da Correria.

West exerceu a função de gestor do programa Atitude entre 2011 e 2015 e é cofundador da Escola Livre de Redução de Danos, juntamente com Priscila Gadelha, psicóloga e conselheira do Conselho Regional de Psicologia e atual presidenta do Conselho Estadual de Políticas de Drogas de Pernambuco; Ingrid Farias, aceleradora social, redutora de danos e das Redes Nacional de Feministas Antiproibicionista (Renfa) e Latino Americana de Pessoas que Usam Drogas; José Arturo, psicólogo e pesquisador em dependências e saúde mental; e Anamaria Carneiro, psicóloga e presidenta do Conselho Municipal de Drogas.

O QUE É REDUÇÃO DE DANOS?

É um conjunto de políticas e práticas individuais e coletivas, com o objetivo de reduzir os danos associados ao uso de drogas psicoativas em pessoas que não querem ou não podem parar de usar drogas. As intervenções são baseadas no compromisso com a saúde pública e os direitos humanos.

“A redução de danos oferece às pessoas de grupos em vulnerabilidade um conjunto de estratégias de organização e resistência. A redução de danos é uma das formas de descolonizar. Descolonizar a forma de se relacionar com as pessoas que usam drogas e reconhecer cidadania e direitos reconhecidos constitucionalmente”, contextualiza Ingrid Farias, integrante também da Rede de Mulheres Negras.

ATITUDE

Programa governamental de prevenção social da violência, surgiu em 2011 como parte da política estadual de segurança pública, interligado à política de assistência social, com dois objetivos: reduzir os homicídios, descritos oficialmente nas estatísticas como crimes violentos letais intencionais (CVLIs), e ajudar pessoas que usam crack e estão em situações violentas e vulneráveis e seus familiares. O programa trabalha para aumentar a qualidade de vida das pessoas, promover proteção social, prevenir a criminalidade e evitar o encarceramento.

Em 2017, o Atitude fez 154.626 atendimentos a 3.019 pessoas em quatro municípios (Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. O programa trabalha com abordagem de assistência nivelada, oferecendo quatro serviços diferentes: trabalho de campo, centro de convivência e acolhimento noturno, acolhimento intensivo e espaço de moradia independente.

“Outro diferencial é o serviço de acolhimento intensivo em separado voltado especificamente para mulheres (cis e trans), mães, gestantes e suas famílias. O Atitude é uma conquista de todas e todos, da sociedade. Uma política governamental que precisa seguir firme, estruturada e laica”, analisa Priscila Gadelha, presidenta do Cepad, o conselho responsável por fiscalizar as políticas públicas de drogas.

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