Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra CoelhoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A criação do imposto sobre transações financeiras deve perder espaço na agenda do governo com a saída do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, do cargo. No entanto, para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propostas que reduzam o custo do emprego formal terão boa aceitação entre os parlamentares.

“A informação que recebi do ministro Paulo Guedes é que o professor Marcos Cintra pediu exoneração do cargo. Como o professor Marcos Cintra sempre foi muito identificado com a volta do imposto sobre transação financeira, eu tenho a impressão que, ao sair, a ideia do imposto sobre transação financeira deve perder espaço na agenda do governo”, afirmou o líder.

Segundo ele, o governo sabe das dificuldades para aprovar a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF.

“O que existe aqui no Congresso e está muito maduro é que o Congresso está ávido para receber propostas que possam estimular a geração de emprego. Existe uma cobrança na sociedade brasileira no sentido de a economia ser destravada e que a gente possa facilitar a geração de emprego com carteira assinada. Mas o emprego de carteira assinada no Brasil é muito caro. É preciso baratear. É preciso reduzir esse custo. Então, todas as propostas que impliquem na redução do custo do emprego formal no Brasil serão bem-vindas no Congresso Nacional.”

Fernando Bezerra acrescentou que a equipe econômica está definindo a sua proposta de Reforma Tributária. Não está decidido ainda se será enviado um texto para a Câmara dos Deputados, por onde começam a tramitar as iniciativas do Poder Executivo, ou se as propostas do governo serão apresentadas por meio dos líderes. Por se tratar de tema complexo, Fernando Bezerra disse que a conclusão da Reforma Tributária, após votação nas duas Casas, deve ocorrer no primeiro semestre de 2020.

“Uma proposta de Reforma Tributária, normalmente, é muito complexa e não é uma tramitação muito célere. O que eu antevejo é que tanto a Câmara quanto o Senado poderão sim aprovar a Reforma Tributária, mas vai para outra Casa. Ao ir para outra Casa, eu acredito que a votação final, seja para Câmara, seja pelo Senado, deverá ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.”

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